DOMCE 19/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2032

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Ednardo Castelo
Ferreira – Representante da Ednardo Castelo Ferreira -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:483395C8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
027/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e José Francisco Gomes -
ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário e
oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 102. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. José Francisco
Gomes – Representante da José Francisco Gomes -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:786D9388

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISO DE USO N°.
028/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Lia Alcântara de Medeiros
-ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário e
oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 102. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Lia Alcântara de
Medeiros – Representante da Lia Alcântara de Medeiros -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:AB5FE59A

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
029/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Leonardo da Silva Jorge -
ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário e
oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 112. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Leonardo da
Silva Jorge – Representante da Leonardo da Silva Jorge -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:057EC466

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
030/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Gislaine Joana de Melo
Silva -ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário
e oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 119. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Gislaine Joana
de Melo Silva – Representante da Gislaine Joana de Melo Silva -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:7A60F4A9

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA PAD 07/2018

PORTARIA Nº 07/2018

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
BENEDITO, Maria Waldilene Martins, no uso das atribuições
previstas na Lei Orgânica do Município e art. 174 da Lei nº 528, de 30
de novembro de 2000, do Estatuto dos Servidores Público,

RESOLVE

Art. 1º - Determinar o afastamento da servidora Cristina Alves Flores,
Tecnica de Enfermagem, matrícula funcional nº 5829, lotada no
Hospital Municipal de São Benedito, do exercício do respectivo cargo
público, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, a fim de
que, como acusado, não venha a influir na apuração dos fatos objeto
do processo em referência..

Art. 2º - O servidor afastado deverá permanecer à disposição da
Comissão Processante, no período acima consignado, e deverá indicar
endereço, telefone e outros meios de contato suficientes para que
possa ser encontrado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário.

Cumpra-se
e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, em
18 de setembro de 2018.

MARIA WALDILENE MARTINS
Secretária de Saúde
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:4FDEFF65

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 485/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS,
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio