DOMCE 19/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2032

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Raimundo
Geovando Jorge – Representante da Raimundo Geovando Jorge -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:487A8C62

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
020/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Maria Lucineide Matos
Lopes -ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário
e oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 121. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Maria Lucineide
Matos Lopes – Representante da Maria Lucineide Matos Lopes -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:5D1FBFC8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
021/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Felipe Ribeiro de Souza -
ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário e
oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 104. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Felipe Ribeiro
de Souza – Representante da Felipe Ribeiro de Souza -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:AFF71790

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
022/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Benedito Berto de
Medeiros -ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título
precário e oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado
público, s/n box nº 111. Base legal: As partes declaram expressamente
sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Benedito Berto
de Medeiros – Representante da Benedito Berto de Medeiros -ME.
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:83F55705

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
023/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e José Mateus de Lima
Dantas -ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título
precário e oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado
público, s/n box nº 115. Base legal: As partes declaram expressamente
sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. José Mateus de
Lima Dantas – Representante da José Mateus de Lima Dantas -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:C7EFF580

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
024/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Antônio Francisco Barbosa
de Medeiros -ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título
precário e oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado
público, s/n box nº 110. Base legal: As partes declaram expressamente
sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Antônio
Francisco Barbosa de Medeiros – Representante da Antônio Francisco
Barbosa de Medeiros -ME.
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:250B3E07

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
025/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Francisca Rodrigues Lima
-ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário e
oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 120. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Francisca
Rodrigues Lima – Representante da Francisca Rodrigues Lima -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:CA4C8165

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
026/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Ednardo Castelo Ferreira -
ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário e
oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 129. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza