DOMCE 19/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Chefe de Divisão de Execução Orçamentária 
DAS-7 
01 
R$ 302,00 
R$ 640,00 
Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos 
DAS-3 
01 
R$ 200,00 
R$ 840,00 
Chefe de Divisão de Arrecadação 
DAS-7 
01 
R$ 302,00 
R$ 640,00 
Chefe de Divisão de Fiscalização 
DAS-7 
01 
R$ 302,00 
R$ 640,00 
Chefe de Atendimento 
DAS-7 
02 
R$ 302,00 
R$ 640,00 
Tesoureiro 
DAS-1** 
01 
R$ 627,00 
R$ 1.725,00 
Chefe de Divisão de Pagamento 
DAS-7 
01 
R$ 302,00 
R$ 640,00 
  
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica; 
** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018; 
*** Mudança de nomenclatura, de Assessor para Diretor, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018. 
  
III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
* 
Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação 
DAS-2 
01 
R$ 130,00 
R$ 1.135,00 
Diretor do Departamento de Ensino 
DAS-3 
01 
R$ 200,00 
R$ 840,00 
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil 
DAS-7 
01 
R$ 302,00 
R$ 640,00 
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental 
DAS-7 
01 
R$ 302,00 
R$ 640,00 
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos 
DAS-7 
01 
R$ 302,00 
R$ 640,00 
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística 
DAS-7 
01 
R$ 302,00 
R$ 640,00 
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro 
DAS-3 
01 
R$ 200,00 
R$ 840,00 
Chefe da Divisão Financeira 
DAS-7 
01 
R$ 302,00 
R$ 640,00 
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar 
DAS-7 
01 
R$ 302,00 
R$ 640,00 
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar 
DAS-7 
01 
R$ 302,00 
R$ 640,00 
Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante 
DAS-7 
01 
R$ 302,00 
R$ 640,00 
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas 
DAS-7 
01 
R$ 302,00 
R$ 640,00 
Secretário Escolar 
DAS-13 
05 (02)*** 
R$ 482,00 
R$ 455,00 
Chefe da Unidade de Engenharia 
DESP** 
01 
2.000,00 
2.000,00 
  
TABELA DO NÚCLEO GESTOR UNIDADES EDUCACIONAIS/VENCIMENTO FORA DE PADRÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO QUANT VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Diretor de Escola I (Acima de 451 alunos) 
DAS-4 
04 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 
800,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Diretor de Escola II (De 301 a 450 alunos) 
DAS-5 
04 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 
740,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Diretor de Escola III (Até 300 alunos) 
DAS-8 
10 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 
625,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Diretor de Creche I (Acima de 151 alunos) 
  
DAS-9 
03 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 
525,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Diretor de Creche II (Até 150 alunos) 
DAS-12 
03 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 
465,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico I (Acima de 451 alunos) 
DAS-10 
04 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 
500,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico II (De 301 a 450 alunos) 
DAS-11 
06 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 
485,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico III (De 101 a 300 alunos) 
DAS-12 
19 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 
465,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico IV (Menor ou igual a 100 alunos) 
DAS-14 
03 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 
445,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Coordenador Pedagógico V (Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do 
Departamento de Ensino da Secretaria de Educação) 
DAS-15 
08 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 
400,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
  
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo 
com a escolaridade) 
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica; 
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V; 
***( )Quantidade remanescente, após concurso público. 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
ANEXO III.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 
DE N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E PELO ANEXO I.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2018, DE 28 DE MAIO DE 
2018 
  
QUADROS DETALHADOS