DOMCE 19/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2032 
 
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ANEXO IV.1 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO 
II.1 da Lei Municipal de n° 747/2018, de 02 de maio de 2018.  
QUADRO D1 
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES 
REINTEGRADO/SEM ESTABILIDADE 
  
CARGOS/FUNÇÕES 
CARGA HORÁRIA SEMANAL 
VENCIMENT0 R$ 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
40h 
987,19 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS** 
40h 
954,00 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I*** 
20h 
1.227,67 
VIGILANTE** 
40h 
954,00 
Saúde 
ASSISTENTE EM SAUDE PADRÃO II: ATENDENTE DE CONSULTORIO 
40h 
983,95 
ASSISTENTE EM SAUDE PADRÃO VI: AUXILIAR ENFERMAGEM 
40H 
1.348,67 
AUXILIAR EM SAÚDE PADRÃO I: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS** 
40h 
954,00 
AUXILIAR EM SAUDE PADRÃO II: TELEFONISTA 
40h 
983,95 
ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO VII: MOTORISTA 
40h 
1.417,87 
  
ANEXO IV.2 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO 
II.2 da Lei Municipal de n° 747/2018, de 02 de maio de 2018.  
QUADRO D2 
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES 
REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: APOSENTADO 
  
CARGOS/FUNÇÕES 
CARGA HORÁRIA SEMANAL 
VENCIMENT0 R$ 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS** 
40h 
954,00 
  
ANEXO IV.3 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO 
II.3 da Lei Municipal de n° 747/2018, de 02 de maio de 2018.  
QUADRO D3 
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES 
REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: SEM CARGO 
  
CARGOS/FUNÇÕES 
CARGA HORÁRIA SEMANAL 
VENCIMENT0 R$ 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS** 
40h 
954,00 
COZINHEIRO** 
40h 
954,00 
ELETRICISTA** 
40h 
954,00 
MOTORISTA 
40h 
1.417,87 
VIGILANTE** 
40h 
954,00 
Saúde 
AUXILIAR EM SAÚDE PADRÃO I AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS** 
40h 
954,00 
AUXILIAR EM SAÚDE PADRÃO I: COZINHEIRO** 
40H 
954,00 
AUXILIAR EM SAUDE PADRÃO I: VIGILANTE** 
40h 
954,00 
  
ANEXO IV.4 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO 
II.4 da Lei Municipal de n° 747/2018, de 02 de maio de 2018.  
QUADRO D4 
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES 
SEM ESTABILIDADE 
  
CARGOS/FUNÇÕES 
CARGA HORÁRIA SEMANAL 
VENCIMENT0 R$ 
AGENTE DE SAUDE** 
40h 
954,00 
  
ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT. 
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Procurador Adjunto 
DESP 
01 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
Assessor Jurídico 
DESP 
02 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
Chefe da Unidade de Engenharia 
DESP 
02 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito 
DESP 
01 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
Diretor da Unidade de Controle Interno 
DESP** 
01 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
  
ANEXO V1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO QUANT VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Diretor de Escola I (Acima de 451 alunos) 
DAS-4 
04 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 
800,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Diretor de Escola II (De 301 a 450 alunos) 
DAS-5 
04 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 
740,00 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na 
referência inicial da Tabela de Vencimentos 
Diretor de Escola III (Até 300 alunos) 
DAS-8 
10 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$