DOMCE 11/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o Servidor Municipal RAIMUNDO NONATO 
ALVES DE ARAÚJO, RG: 2002099005848, CPF: 527.713.003-97 
para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO 
DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de 
Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
05 de Setembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:AF80EC51 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 170/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 
 
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Nomear, JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, RG: 
2001020035445 
e 
CPF: 
241.703.133-72 
para 
responder 
interinamente sem ônus como SECRETÁRIO DE GOVERNO E 
DOS MOVIMENTOS SOCIAIS do Município de Aracoiaba. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
05 de Setembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:4DAA1E31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 165/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 
 
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, RG: 
2001020035445, CPF: 241.703.133-72 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, do 
Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
05 de Setembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:FED2A304 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
  
A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ce, através da Comissão de 
Licitação, torna público que a licitação Tomada de Preços no 
2018.08.21.1, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE UMA 
ACADEMIA COMUNITÁRIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS DO CERTAME. 
Marcada a abertura para o dia 10/09/2018 ás 08:00, no horário 
preestabelecido, considerando que não houve o comparecimento de 
empresas interessadas em participar do certame A comissão de 
Licitação declarou licitação DESERTA. 
  
Arneiroz-CE, 10 de Setembro de 2018. 
 
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:D7DD1D75 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
LEI MUNICIPAL N.° 070/2018. 
 
Assaré (CE), 04 de Setembro de 2.018. 
  
EMENTA: Altera a Lei Municipal n.º 002/2011, de 
17/03/2011, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Assaré, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições constitucionais e legais; 
  
Faço saber que a Câmara Municipal de Assaré aprovou e eu sanciono 
a seguinte Lei. 
  
Art. 1.º - Fica acrescido o parágrafo único ao artigo 6.º da Lei 
Municipal n.º 002/2011, de 17/03/2011, com a seguinte redação: 
  
Art. 6.º - .............. 
.............. 
Parágrafo Único - A gestão financeira do Departamento Municipal de 
Trânsito – DEMUTRAN, será exercida conjuntamente entre o Diretor 
da entidade e o Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município, 
agente público vinculado a Secretária de Administração, Finanças e 
Planejamento do Município. 
  
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3.º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará, aos 04 
(quatro) dias do mês de setembro do ano de 2.018 (dois mil e dezoito).