DOMCE 11/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:81E81E42

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Assaré/CE,
em
cumprimento
da
ratificação
procedida
pela
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE faz publicar o
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº
2018.08.24.01, a seguir: Prestação de Serviços de Recapagem de
pneus dos veículos de uso das atividades do Transporte Escolar da
rede Municipal de Educação do Município de Assaré/CE. Favorecido:
TRADE PNEUS LTDA, CNPJ 00.398.623/0001-64; Fundamento
Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, inclusive
o Decreto Federal nº 9.412/2018. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação do
Município de Assaré/CE, Sra. Maria Eldevanha da Silva dos Santos.

Assaré/CE, 10 de Setembro de 2018.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:ED179805

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Assaré/CE,
em
cumprimento
da
ratificação
procedida
pelo
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE faz publicar o extrato resumido do
processo de Dispensa de Licitação Nº 2018.08.24.02, a seguir:
Prestação de Serviços de Recapagem de pneus dos veículos de uso da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE. Favorecido:
TRADE PNEUS LTDA, CNPJ 00.398.623/0001-64; Fundamento
Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, inclusive
o Decreto Federal nº 9.412/2018. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo
Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Assaré/CE,
Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca.

Assaré/CE, 10 de Setembro de 2018.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:91B46F39

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 125/2018/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO o provimento comissionado do Chefe do Setor
de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, nos termos em que dispõe o artigo 37, II,
da Constituição Federal de 1988,

RESOLVE
Art. 1°. EXONERAR o cidadão MÁRCIO SOUSA SILVA,
brasileiro(a), portador(a) do RG nº 20080101024 – SSP/CE,
inscrito(a) no CPF sob o nº 063.797.113-25, no cargo público
comissionado de Chefe do Setor de Contabilidade, com lotação na
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, resultando na
vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da
Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 08 de agosto de 2018.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:CFB0EE1B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 126/2018/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO o provimento comissionado do cargo de cargo
público comissionado de Chefe do Setor de Administração e Controle
Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, nos termos em que dispõe o artigo 37, II, da
Constituição Federal de 1988,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o cidadão JOSÉ RONES CARLOS,
brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2001015133655 – SSP/CE,
inscrito(a) no CPF sob o nº 019.740.373-55, do cargo público
comissionado de Chefe do Setor de Administração e Controle Interno,
com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, resultando na vacância do cargo público, consoante
preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº
076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de
Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 08 de agosto de 2018.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:D483C5FE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 129/2017/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Diretor do Departamento Técnico e Contábil da Secretaria Municipal
de Educação,

RESOLVE: