DOMCE 11/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MÁRCIO 
SOUSA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 20080101024 – 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.797.113-25, no cargo 
público comissionado de Diretor do Departamento Técnico e Contábil 
da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeito à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 13 de agosto de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE   
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:F719F574 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 128/2018-GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo comissionado de Chefe 
Administrativo da Unidade Básica de Saúde Valmir Leal, operada 
pela Portaria nº 124/2018-GAB, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o cidadão Erlemilson Sousa 
Miguel, brasileiro(a), portador(a) do CPF nº 048.203.663-00, no 
cargo público de provimento comissionado de Chefe Administrativo 
da Unidade Básica de Saúde Valmir Leal. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 08 de agosto de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE  
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:57CF7941 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 130/2017/GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Chefe do Controle Interno na Regional de São Bartolomeu, com 
lotação no Gabinete do Prefeito, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JOSÉ RONES 
CARLOS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2001015133655 – 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 019.740.373-55, no cargo 
público comissionado de Chefe do Controle Interno na Regional de 
São Bartolomeu, com lotação no Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 13 de agosto de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE  
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:4D9A0D02 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 131/2018/GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Chefe do Setor de Controle Interno, com lotação na Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) RUTIER 
SOUSA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2699294-95 – 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 695.070.823-87, no cargo 
público comissionado de Chefe do Setor de Controle Interno, com 
lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 13 de agosto de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE  
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:0749A7F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
030/2018/PP 
 
O Pregoeiro do município de Catunda/CE comunica aos interessados 
que no dia 24 de setembro de 2018, às 09:00 horas da manhã, estará 
abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2018/PP, 
cujo objeto é a Contratação de serviços para a realização de exames de 
ultrassonografia destinados a pacientes da rede municipal de saúde do 
município de Catunda-CE. O edital completo estará disponível através 
dos 
sites: 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, 
www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 
715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de