DOMCE 11/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2026

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Catunda-CE, 10 de setembro de 2018.

ELIAS MELO LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:D53A3897

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 118/GAB/2018.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F.
LUZIA CARDOSO PASSOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador Educacional da E.E.F.
Luzia Cardoso Passos, a Sra. ANDREINA LINHARES COSTA DE
OLIVEIRA, CPF Nº 009.127.163-04.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de
Setembro de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:9DC3BF46

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 119/GAB/2018.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
COORDENADORA
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO
SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL –
SUAS,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIASOCIAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Planejamento e
Gestão Administrativo-Financeira do Sistema Único da Assistência
Social – SUAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social, a Sra. ANDREINA LINHARES COSTA DE
OLIVEIRA, CPF Nº 009.127.163-04.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de
Setembro de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:57552703

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 120/GAB/2018.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais;
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos
servidores
deste
município,
adequando
as
necessidades
administrativas, atendendo ao interesse público;
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro Centro, sede do
município, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da referida
Secretaria;
Considerando que a servidora MARIA FILOMENA OLIVEIRA
SANTOS, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com perfil
profissional que atende as necessidades do referido setor;
Considerando
que
o
local
de
exercício
das
atividades
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com
setor específico na administração municipal;
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com
excelência as necessidades do setor que se destina;
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se
destina, e sendo de interesse publico sua remoção.

RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora MARIA FILOMENA OLIVEIRA
SANTOS, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto,
para exercer suas atividades laborais, de Auxiliar de Serviços Gerais,
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no
Bairro Centro, sede do município.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de
Setembro de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:C8166121

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PROCURADORIA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.08.17-0001 . Convite n°
2018.08.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde e a empresa DRENA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de lajes para
vedação de caixas e tanques para evitar criadores do mosquito
aeghypti na sede do Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
123.873,04 (cento e vinte e três mil oitocentos e setenta e três reais e
quatro centavos). Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias.
Vigência do Contrato: até 31/12/2018. Signatários: Sheyla Martins
Alves e José Wilson dos Santos Araújo.

Farias Brito/CE, 17 de Agosto de 2018.