DOMCE 11/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA, Estado do Ceará, Sr. 
Antonio Leandro Gomes Linhares, em pleno exercício do cargo e no 
uso de suas atribuições legais, e fundamentado pela Lei Municipal 
658/2017; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). ELISANGELA DE OLIVEIRA 
PEREIRA, C.P.F.: 099.214.577-56, residente no(a) ET Tarcisio 
Araujo Santana, S/N - Zona Rural - Ibiapina - CE - Cep.: 62.360-000, 
para ocupar o cargo de CHEFE DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO 
DO ESPORTE, junto à SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
DO MUNICIPIO DE IBIAPINA. 
  
Art. 2º - Esta portaria revoga as disposições em contrário e entra e 
vigor na data da sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA (CE), em 10 
de Setembro de 2018. 
  
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:A694C570 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE 
 
Secretaria de Administração e Finanças 
  
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com a Lei n° 094, de 27 de janeiro de 
1992, alterada pela Lei n° 641 de 29 de abril de 2014, tendo em vista 
o que consta do Parecer Conclusivo dos Servidores em Estágio 
Probatório, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de 
Desempenho do Estágio Probatório, RESOLVE DECLARAR A 
ESTABILIDADE no Serviço Público Municipal desde 04 de 
setembro de 2018, nos termos do artigo 41, da Constituição Federal, 
modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98, dos 
servidores abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público de 
Provas e Títulos, Edital 001/2013, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Icapuí, homologado em 18 de novembro de 2013, 
publicado no DOM de 04 de dezembro de 2013 nomeado(s) em 04 de 
setembro de 2015, por haver cumprido o Estágio Probatório. 
  
Nº  
NOME DO SERVIDOR  
MATRÍCULA  
01 
Ana Raquel dos Santos Costa 
002520-0 
02 
Clarissa Rafaele da Silva Cavalcante 
002513-0 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 04 de 
setembro de 2018 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:0E77FB76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE 
 
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE  
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com a Lei n° 094, de 27 de janeiro de 
1992, alterada pela Lei n° 641 de 29 de abril de 2014, tendo em vista 
o que consta do Parecer Conclusivo dos Servidores em Estágio 
Probatório, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de 
Desempenho do Estágio Probatório, RESOLVE DECLARAR A 
ESTABILIDADE no Serviço Público Municipal desde 01 de 
setembro de 2018, nos termos do artigo 41, da Constituição Federal, 
modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98, dos 
servidores abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público de 
Provas e Títulos, Edital 001/2013, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Icapuí, homologado em 18 de novembro de 2013, 
publicado no DOM de 04 de dezembro de 2013 nomeado(s) em 01 de 
setembro de 2015, por haver cumprido o Estágio Probatório. 
  
Nº  
NOME DO SERVIDOR  
MATRÍCULA  
01 
Andrea Félix de Sousa Costa 
001535-6 
02 
Bruceli Costa da Silva 
001662-2 
03 
Cession Lima Lobão 
002541-0 
04 
Daniel Batista da Costa Silva 
002549-4 
05 
Evellyne Zaranza Lopes 
002550-0 
06 
Francinelia Nunes de Medeiros Bezerra 
002546-0 
07 
Francisco de Assis Ferreira de Oliveira 
002547-0 
08 
Iza Maria da Costa Silva Santos 
002530-0 
09 
Josiel José da Silva 
002553-1 
10 
Lucivânia dos Santos Valente 
002542-0 
11 
Luziane Rebouças Carneiro Silva 
001303-3 
12 
Magna Cristina da Silva 
001491-0 
13 
Maria Wigna Monteiro do Nascimento 
002536-4 
14 
Mário Sérgio Nogueiro de Souza 
002531-3 
15 
Railson Ramos de Souza 
002552-2 
16 
Tatiane Bezerra Maia 
001433-5 
17 
Vicente de Paula da Costa 
000711-0 
18 
Washington Patrick Gomes Fernandes 
002537-6 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 03 de 
setembro de 2018 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:6E8C64B2 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA DE OPERAÇÃO 
 
O 
INSTITUO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL TORNA PUBLICA A EMISSÃO 
DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA A 
CONSTRUÇÃO DE UM LAVA JATO COM SERVIÇO DE 
LAVAGEM, LUBRIFICAÇAO E POLIMENTO DE VEICULOS, 
LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE IBICUITABA, ICAPUI-
CE. COM PROCESSO NO IMFLA Nº029/2018, COM ANUENCIA 
APROVADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2018. TENDO COMO 
RESPONSAVEL O SR.FRANCISCO LUZIVALDO DA SILVA, 
INSCRITO NO CPF/CNPJ: 773.666.543-53. 
  
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:8FD5416F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DO DECRETO Nº 039 DE 27 DE DEZEMBRO DE 
2016. Fica Homologado o Concurso Público promovido pela Câmara 
Municipal de Iguatu-Ce e organizado pela empresa Pro-Município, 
nos termos do Edital nº 001/2016, de 09 de setembro de 2016, 
consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu 
no 
endereço 
eletrônico 
da 
empresa 
organizadora 
– 
https://concursos.promunicipio.com/informacoes/157/, no dia 02 de 
dezembro de 2016. O Decreto nº 039 de 27 de Dezembro de 2016,