DOMCE 11/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018-PE 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.04-002/2018. CONTRATO 
Nº: 20180272. DATA: 24/08/2018. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, 
CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação dos serviços 
especializados de transporte de alunos para atender à Rede Pública 
Municipal de Educação Básica de Itaiçaba, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: GONÇALVES LOCAÇÃO, TRANSPORTE E 
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 16.776.846/0001-58. VALOR 
GLOBAL: R$ 95.088,05 (noventa e cinco mil e oitenta e oito reais e 
cinco centavos). VIGÊNCIA: 24/08/2018 a 23/08/2019. DATA 
ASSINATURA: 24/08/2018.  
Publicado por: 
Joilson Marques de Oliveira 
Código Identificador:FFE1D84E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2018081601-CULT 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2018081601-CULT 
   
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) FRANCISCO CHARLES GOMES 
00509359337, no valor de R$ 7.300,00 (sete mil, trezentos reais), 
referente à Contratação de serviços artísticos de banda de forró de 
médio porte regional, e contratação de show de violeiros, para 
apresentação durante as festividades comemorativas aos 153 anos de 
amancipação política do Municipio de Jaguaretama/CE, conforme 
especificações em anexo. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Agosto de 2018 
  
JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR 
Sec. Mun. Esporte, Juv. Cultura e Turi 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:30B8C66D 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018081601-
CULT 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018081601-CULT 
  
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à 
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JAIRO BORGES DIOGENES 
JUNIOR, Sec. Mun. Esporte, Juv. Cultura e Turi, faz publicar o 
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: Contratação de serviços artísticos de banda de 
forró de médio porte regional, e contratação de show de violeiros, 
para apresentação durante as festividades comemorativas aos 153 anos 
de amancipação política do Municipio de Jaguaretama/CE, conforme 
especificações em anexo. 
  
Contratado.................: 
FRANCISCO 
CHARLES 
GOMES 
00509359337, no valor de R$ 7.300,00 (sete mil, trezentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a)  
  
SR(A) JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR, 
Sec. Mun. Esporte, Juv. Cultura e Turi. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Agosto de 2018 
  
JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR 
Sec. Mun. Esporte, Juv. Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:1E1639B2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA CONJUNTA Nº 091/2018 
 
PORTARIA CONJUNTA Nº 091/ 2018 DE 22 DE AGOSTO DE 
2018. 
  
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
do 
Município 
de 
Jaguaretama 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Senhor Francisco 
Glairton Rabelo Cunha, no exercício das funções inerentes ao seu 
cargo e em conjunto com a Presidente do CMDCA de Jaguaretama, 
Maria Arilete Feitosa de Oliveira, no uso de suas atribuições de 
acordo com a Lei 4341991 de 31/05/1991 Resolvem: 
DECRETA: 
  
Art. 1º – Convocar a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no 
dia 18 de Setembro de 2018, das 08:00hs às 17:00hs, na cidade de 
Jaguaretama. Com o fim de Mobilizar o Sistema de Garantia de 
Direitos e a população em geral para Garantir Implementação da 
Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança 
e Adolescentes, para que se alcance a Proteção Integral. 
  
Art. 2º – A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e 
Adolescentes terá como Tema: Proteção Integral, Diversidade e 
Enfrentamento das Violências. 
  
Art.3º – A Coordenação Geral da VII Conferência ficará a cargo do 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – 
CMDCA. 
  
Art.4º – A Comissão Organizadora da Conferência caberá: 
I – Orientar e acompanhar a realização e resultados da VII 
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; 
II – Preparar e acompanhar a operacionalização da VII Conferência 
Municipal; 
III – Dar suporte técnico-operacional durante o evento; 
IV – Organizar e coordenar a VII Conferência Municipal; 
V – Mobilizar o publico alvo para participar das conferências. 
  
Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
Jaguaretama, 22 de Agosto de 2018. Estado do Ceará. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal de Jaguaretama. 
  
MARIA ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA  
Presidente do CMDCA de Jaguaretama. 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:EFD6A4B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 003/2018-PE 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO