DOMCE 10/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2025

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ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval
APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de “MARINA TELES DA SILVA” a
Rua com início na Rua Raimundo de Castro Miranda e com término
na salina Chavalzinho no Município de Chaval/CE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada).

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL -
ESTADO CEARÁ, em 06 de Setembro de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERA
Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2018.09.06

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições,
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 370/2018 DE 06/09/2018,
que DENOMINA DE: MARINA TELES DA SILVA A RUA
INICIO NA RAIMUNDO DE CASTRO MIRANDA COM
TÉRMINO NA SALINA CHAVALZINHO NO MUNICÍPIO DE
CHAVAL/CE.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado
do Ceará, aos 06 dias de Setembro de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A6375132

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 003.2018.01.16.008 - PP - FMS proveniente da Licitação
na modalidade Pregão nº 2018.01.16.008 - PP - FMS cujo objeto é
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – EPP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO
DE 2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 13.958,96 (TREZE MIL, NOVECENTOS E
CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.301.0201.2.022
-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETARIA DE SAÚDE.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
JONATHAN
FERREIRA
VIEIRA.

CHOROZINHO– CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:EE912259

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 004.2018.01.16.008 - PP - FMS proveniente da Licitação
na modalidade Pregão nº 2018.01.16.008 - PP - FMS cujo objeto é
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: VICTOR SIGUEIRA NOCRATO EIRELI-ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO
DE 2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 15.669,35 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E
SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.301.0201.2.022
-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETARIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO ITALO BAIMA MOTA.

CHOROZINHO– CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:7D7EE062

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 005.2018.01.16.008 - PP - FMS proveniente da Licitação
na modalidade Pregão nº 2018.01.16.008 - PP - FMS cujo objeto é
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA –
EPP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO
DE 2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 25.368,37 (VINTE E CINCO MIL,
TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.301.0201.2.022
-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA
- SECRETARIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO SUCUPIRA DE
QUEIROGA.

CHOROZINHO– CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:A41BB64A