DOMCE 10/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2025

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O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 010.2018.01.16.008 - PP - FMS proveniente da Licitação
na modalidade Pregão nº 2018.01.16.008 - PP - FMS cujo objeto é
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: MEDLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES-LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO
DE 2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 1.644,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E
QUARENTA E QUATRO REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.301.0201.2.022
-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA
- SECRETARIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ AIRAN DE AGUIAR
JUNIOR.

CHOROZINHO– CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:22E3B5AF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 011.2018.01.16.008 - PP - FMS proveniente da Licitação
na modalidade Pregão nº 2018.01.16.008 - PP - FMS cujo objeto é
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA:
ORTOMED
COMERCIO
DE
ARTIGOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA-ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO
DE 2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 7.835,66 (SETE MIL, OITOCENTOS E
TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.301.0201.2.022
-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA
- SECRETARIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ARTEIRO FILHO.

CHOROZINHO– CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D7C43325

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.08.14.02/01

Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: CEARÁ DIESEL S/A,
CNPJ: 63.388.441/0001-22. Objeto: Aquisição de veiculo tipo
(van/micro-onibus) para atender a necessidade do município de
Ereré/ce, tudo conforme anexo I. Procedimento Licitatório: Pregão
Presencial Nº 2018.08.14.02 - SAÚDE. Valor Global: R$ 222.000,00
(duzentos e vinte e dois mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de
dezembro de 2018. Dotação Orçamentária: 06.02.10.301.1009.1.010.
Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Assina Pela Contratada: Klepton
Relrison Oliveira Nergino. Assina Pela Contratante: Francisco Edson
de Sousa.

Data da Assinatura: 04.09.2018.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:F158A34E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PROCURADORIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.01.25-0002.
PREGÃO N° 2018.01.09.1. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição
de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Farias
Brito/CE.
VIGÊNCIA:
Até
31
de
Dezembro
de
2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "b", da Lei
Federal Nº 8.666/1.993.

CONTRATANTE(S):
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÍCERO DUARTE
DE MENEZES.

CONTRATADO(A):
Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI
FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA DE ARRUDA.

DATA: 24 de Agosto de 2018.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:0242BF3F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE

Secretaria de Administração e Finanças
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei n° 094, de 27 de janeiro de
1992, alterada pela Lei n° 641 de 29 de abril de 2014, tendo em vista
o que consta do Parecer Conclusivo dos Servidores em Estágio
Probatório, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho do Estágio Probatório, RESOLVE DECLARARA
ESTABILIDADE no Serviço Público Municipal desde 02 de
setembro de 2018, nos termos do artigo 41, da Constituição Federal,
modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98, dos
servidores abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público de
Provas e Títulos, Edital 001/2013, promovido pela Prefeitura
Municipal de Icapuí, homologado em 18 de novembro de 2013,
publicado no DOM de 04 de dezembro de 2013 nomeado(s) em 02 de
setembro de 2015, por haver cumprido o Estágio Probatório.

Nº
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
01
Luiz Gonzaga da Silva Guerra
002519-4
02
Werlandia Silva
002538-8