DOMCE 10/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2025 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 03 de 
setembro de 2018 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:19FD5063 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 
 
Secretaria de Administração e Finanças. Extrato de Termo de 
Ratificação: Ratifico o Credenciamento N° 2018.08.10.01 nos termos 
do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, conforme 
parecer favorável da Assessoria Jurídica, cujo objeto é o 
credenciamento de cartório da Comarca de Icapuí para realizar atos 
cartorários em geral (autenticação, reconhecimento de firma, certidões 
e outros) necessários às secretarias deste município, para que seja 
Credenciado o seguinte cartório: Cartório de 2º Ofício de Registro de 
Imóveis, inscrito no CNPJ nº 01.774.293/0001-27. Fica convocado o 
cartório credenciado para que no prazo estabelecido no Edital, 
compareça à Secretaria de Administração e Finanças para a assinatura 
do Termo de Credenciamento/Contrato. Publique-se o presente ato, na 
forma da Lei. Carmem Júlia da Costa. Secretaria de Administração e 
Finanças. Inf. das 07:30 as 13h - tel: (88) 3432-1400, , Site 
www.icapui.ce.gov.br. Icapuí-CE. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:764F1DF1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 165/2018 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II da Lei Municipal 
de nº 094/92 de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o (a) Sr.(a) JOSÉ WELLINGTON DA 
SILVA PINTO portador do RG nº 2002010151050 SSP/CE e do 
CPF nº 315.635.623-91, onde ocupava o cargo de Diretor de Escola 
B, na Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação do 
município de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo 
Municipal de Icapuí (CE), aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 
2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:8A19D986 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 168/2018 
 
Nomeia o (a) Sr.(a) José Wellington da Silva Pinto, 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr.(a) JOSÉ WELLINGTON DA SILVA 
PINTO portador do RG nº 2002010151050 SSP/CE e do CPF nº 
315.635.623-91, para ocupar o cargo de Diretor de Escola B, na 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação do município de 
Icapuí.. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, tendo seus efeitos retroativos a 
20 de agosto de 2018. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 23 (vinte e três) dias 
do mês de agosto de 2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:BAF8E227 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 169/2018 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a) JOSÉ REUDSON DE SOUZA, 
portador(a) do RG nº 2002010307980 SSP/CE e do CPF nº 
220.163.333-91 onde ocupava o cargo de Gestor de Contratos na 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 (trinta e um) dias 
do mês de agosto de 2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:2C029610 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 181/2018 
 
Nomeia o (a) Sr.(a) Rômero Matheus Macêdo 
Rebouças para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências.