DOMCE 10/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2025 
 
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O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr.(a) RÔMERO MATHEUS MACÊDO 
REBOUÇAS, portador do RG nº 2007010050831 SSP/CE e do CPF 
nº 040.161.173-64, para ocupar o cargo de Gestor de Contratos, na 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Administração e Finanças 
do Município de Icapuí.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 (três) dias do mês 
de setembro de 2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:05A9638D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 180/2018 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 85, da Lei Orgânica do 
Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 042/2018, de 31 de março de 2015, 
que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar 
(CAE), para efeito de: 
  
• Substituição do Representante Titular de Pais de Alunos 
MISSILENE 
DA 
SILVA 
BARBOSA 
por 
ANTÔNIA 
MADALENA COSMO DE AMORIM FERNANDES. 
  
• Substituição do Representante Titular da Sociedade Civil LÚCIA 
MARIA DA SILVA por MARIA VERA DA COSTA. 
  
• Substituição do Representante Suplente da Sociedade Civil 
FRANCISCA LÚCIA TEIXEIRA por MARIA HELIANIA DE 
CARVALHO SILVA. 
  
• Substituição do Representante Suplente da Sociedade MARIA 
DALVA DA COSTA BAIÊTA por ESMERALDA SOARES DA 
SILVA. 
  
Art. 2º - ALTERAR a Portaria nº 199/2017, de 07 de março de 2017, 
que dispõe sobre a alteração do Representante Titular dos Docentes, 
Discentes ou Trabalhadores da Educação PEDRO FÉLIX MOTA 
por MARIA DE LOURDES DA SILVA. 
  
Art. 3º - ALTERAR a Portaria nº 200/2017, de 07 de março de 2017, 
que dispõe sobre a alteração do Representante Suplente do Poder 
Executivo 
MARIA 
MARGARIDA 
DE 
CASTRO 
por 
FRANCISCA LIDUINA REBOUÇAS. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 (três) dias do mês 
de setembro de 2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:447E51EF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 102/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR, nos termos do artigo 90, Parágrafo I, Seção VII, do 
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Lei nº 094/92 
de 27/01/92, a(o) servidor(a) TACIANA DE ÂNGELIS SOUZA 
CARVALHO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM SAÚDE II 
– CLASSE C REF. 8, lotado(a) na(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, a partir de 01/08/2018. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 30 (trinta) dias do 
mês de julho de 2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:F2ED3D48 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 112/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR, nos termos do artigo 90, Parágrafo I, Seção VII, do 
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Lei nº 094/92 
de 
27/01/92, 
a(o) 
servidor(a) 
ANA 
KELEN 
BRASIL 
CAVALCANTE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM SAÚDE 
IV – CLASSE G REF. 5, lotado(a) na(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 13/08/2018. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), ao 01(primeiro) dia do 
mês de agosto de 2018.