DOMCE 10/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2025 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:14FB28D3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Urbano 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F. A. A. DA 
SILVA - ME, com sede a Rua Sófocles Lima Verde, N° 372, 
Esplanada II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 
15.332.336/0001-29, neste ato representado pelo senhor Francisco 
Adalberto Alves da Silva, inscrito no CPF sob o N° 020.963.639-98, 
Empresário Individual, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993, art. 
24, inciso II, e suas alterações posteriores. Contrato N°: 
2018.09.04.01-PMI/MEIO AMBIENTE. Objeto: Contratação de 
serviços de manutenção preventiva de centrais de ar, conforme 
especificações e quantidades constantes no termo de referência, de 
responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Urbano. Valor global: R$ 1.994,00 (mil novecentos e noventa e 
quatro reais), conforme proposta de preço apresentada. Prazo de 
Vigência: a partir da assinatura do contrato extinguindo-se em 30 
(trinta) dias, até 04 de Outubro de 2018. Data de Assinatura: 04 de 
Setembro de 2018. Dotação orçamentária: 2701-15.452.0058.2.122 
(Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano). Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica). Signatário: Marcos 
Ageu Medeiros Soares (Secretário Municipal de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano). Pedro Gildásio de Sousa. Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 04 de Setembro de 2018.  
  
Fone: 
(88) 
99203-6169 
ou 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:9397702C 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: M. ROBERTO 
FERREIRA DA SILVA ME ,inscrita no CNPJ nº 10.373.986/0001 - 
07, neste ato representado pelo Sr. Marcos Roberto Ferreira da 
Silva , inscrita no CPF nº 626.559.343 - 72, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Processo Carona Nº 2018.08.13.01-PMI-
ASSISTÊNCIA SOCIAL, na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho de 2002, e na proposta de preços da Contratada. 
Objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais contratações 
dos serviços de locação de infraestrutura para eventos, inerentes ao 
bom funcionamento das atividades desempenhadas pela Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social 
de 
Iguatu-Ce. 
conforme 
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência. 
Valor global: 96.490,00 (noventa e seis mil, quatrocentos e noventa 
reais). 
Prazo de Vigência: a partir do dia da sua assinatura até o dia 31 de 
Dezembro de 2018. 
Data de Assinatura: 3 de setembro de 2018. 
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social. 
Dotações orçamentárias:  
2601.08.122.0058.2.090,  
2602.08.244.0041.2.108,  
2602.08.243.0044.2.094,  
2602.08.244.0042.2.110,  
2602.08.244.0042.2.110,  
2602.08.244.0042.2.111,  
2602.08.243.0045.2.096, 
2602.08.243.0040.2.136, 
Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00 – (Outros Serv. De Ter. Pessoa 
Jurídica). 
Signatário(a): Cristiano Martins de Oliveira - Ordenador de Despesa 
da Secretaria de Assistência Social 
  
Pedro Gildásio de Sousa. Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. 
  
Publique-se, 
  
Iguatu (CE), 3 de setembro de 2018 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:5C160CE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0409002/18 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor para 
o cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
027/2009 de 01 de junho de 2009, 
  
RESOLVE: 
  
Exonerar, o Sr. CICERO HUGO FERREIRA COSTA, portador 
do RG nº 2005029070300 SSP/CE, inscrito no CPF nº 053.876.153-
98, do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, 
código CDA-05. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 04 de setembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:C9763367 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0609001/18 - GP DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros de 
Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado 
e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim, 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições 
legais, e, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, 
nos termos do que dispõe o inciso IX, do artigo 37 da Constituição 
Federal da República; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de promover as contratações 
necessárias à regular prestação dos serviços públicos para atender as 
demandas dos Programas Federais da Secretaria de Assistência Social. 
  
RESOLVE: