DOMCE 10/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Publicado por:
Iany Rodrigues Tertuliano
Código Identificador:2AB70714
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 183/2018
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere,
R E S O L V E:
Art. 1º - Esta portaria registra o contrato de locação da sede da
Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI, com
endereço na Rua Travessa Vicente Marques nº 12, centro, Icapuí-CE,
CEP: 62.810-000.
§1º - Aplica-se o contrato nº 395/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 05 (cinco) dias do
mês de setembro de 2018.
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Iany Rodrigues Tertuliano
Código Identificador:F07F9E07
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
2017.09.13.16-SEDUC
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de
Educação – Extrato do 2º Termo Aditivo de prazo ao Contrato.
Processo:
TP-2017.07.14.02-PMI-SEDUC.
Modalidade
de
Licitação: Tomada de Preços. Objeto: Aditivo de prazo ao contrato
original – 180 (cento e oitenta) dias. Contratante: Prefeitura
Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação – CNPJ:
14.790.822/0001-28. Contratada: M. FARIAS MELO-ME –
CNPJ:
21.397.490/0001-81.
Dotação
orçamentária:
0901-
123610017.1.023 (Construção, Recuperação e/ou Ampliação das
Unidades Escolares do Ensino Fundamental). Elemento de despesa:
4.4.90.51.00 – (Obras e Instalações). Data do aditivo: 06/09/2018.
Vigência: De 09/09/2018 até 08/03/2019. Signatários: Elizangela
Gomes Medeiros – Secretária de Educação; Marcio Farias Melo –
Sócio Administrador. Amparo Legal: Conforme lei federal 8.666/93
art. 57, § 1°, inciso III e suas alterações posteriores. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato original, inclusive a
cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do
mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento.
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Iguatu, Ceará, em 06 de setembro de 2018.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:AF35F9E7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.09.03.04-PMI-
EDUCAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: PAULA
FERNANDA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF N°
045.997.713-09, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Convite Nº. 2018.08.20.01-PMI-EDUCAÇÃO,
na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores e na proposta de preços da Contratada.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para executar
os serviços de confecção de trajes e fantasias para o Desfile Cívico de
7 de Setembro, com o tema “Educar para a Nação” das ações
desenvolvidas pelas unidades escolares, de responsabilidade da
Secretaria Municipal da Educação.
Valor global: R$ 35.898,50 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e
oito reais e cinquenta centavos).
Prazo de Vigência: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se
em 60 dias.
Data de Assinatura: 03 de Setembro de 2018.
Unidade Gestora: Secretaria de Educação
Dotações orçamentárias: 0901.12.361.0022.2.031 (Desenv. e Manut.
das Atividades do Ensino Fundamental). Elemento de Despesa:
3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física).
Signatários: Elisângela Gomes Medeiros - Secretária Municipal de
Educação / Paula Fernanda Ferreira da Silva – Contratada. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação - Pedro Gildásio de Sousa.
Iguatu (CE), 03 de Setembro de 2018.
Fone:
(88)
99203-6169.
E-mail:
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:F1E751C1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Unidade Gestora: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F. A. A. DA
SILVA - ME, com sede a Rua Sófocles Lima Verde, N° 372,
Esplanada II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº
15.332.336/0001-29, neste ato representado pelo senhor Francisco
Adalberto Alves da Silva, inscrito no CPF sob o N° 020.963.639-98,
Empresário Individual, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993, art.
24, inciso II, e suas alterações posteriores. Contrato N°:
2018.09.04.02-PMI/CONTROLADORIA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva de centrais de ar, com recarga de
gás refrigerante, conforme termo de referência, de responsabilidade da
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Valor global: R$
1.798,00 (mil setecentos e noventa e oito reais), conforme proposta de
preço apresentada. Prazo de Vigência: a partir da assinatura do
contrato extinguindo-se em 30 (trinta) dias, até 04 de Outubro de
2018. Data de Assinatura: 04 de Setembro de 2018. Dotação
orçamentária:
1601-04.122.0049.2.072
(Manutenção
da
Controladoria Municipal). Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00
(Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica). Signatário: Daniel
Gouveia Filho (Secretário Municipal). Pedro Gildásio de Sousa.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Iguatu-Ce, 04 de Setembro de 2018.
Fone:
(88)
99203-6169
ou
E-mail:
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com
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