DOMCE 10/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2025 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
ficando um valor mensal de R$ 289.831.59 (duzentos e oitenta e 
nove mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e nove 
centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSO- As despesas decorrentes do presente aditivo correrão 
por conta da dotação orçamentária nº 0701.15.452.0017.2.016, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.39.00, 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS.ASSINA PELA CONTRATANTE: GERSON 
CAVALCANTE 
VIEIRA 
NETO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO NILO MAGALHÃES FILHO, (Titular) da 
empresa 
FARIAS 
MAGALHÃES 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA 
  
Mombaça- CE, em 05 de junho de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:EBC242CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECISÃO REFERENTE AO RECURSO IMPETRADO NO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
DECISÃO REFERENTE AO RECURSO IMPETRADO NO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.RECORRENTE: D.S. PEREIRA DA 
SILVA 
DE 
OLIVEIRA-RECORRIDO: 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MOMBAÇA.Trata-se o presente expediente, de 
decisão ao recurso apresentado pela empresa D.S. PEREIRA DA 
SILVA DE OLIVEIRA, objetivando a nulidade do ato que a 
DESCLASSIFICOU 
no 
processo 
de 
licitação 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
002/2018SASS 
– 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ASSITÊNCIA SOCIAL.Considerando a decisão proferida e ratificada 
pela CPL da Prefeitura Municipal de Mombaça, com base no Parecer 
jurídico emitido pelo Procurador Geral do Município, decidimos 
pela concordância com o posicionamento da Comissão de Licitação 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Mombaça, 
que 
julgou 
DESCLASSIFICADA a empresa D.S. PEREIRA DA SILVA DE 
OLIVEIRA no processo de licitação supracitado.Faça reconhecer à 
recorrente, no prazo legal, a presente decisão. 
  
Mombaça-CE, 06 de setembro de 2018 
  
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 
Secretária de Assistência Social 
  
AO SR. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da Comissão de Licitação 
Prefeitura Municipal de Mombaça. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:0E6912B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180690-SEAI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: J M GUIMARAES ME, 
COM SEDE À RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, 2104, 
SANTA LUZIA, 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
14.172.441/0001-85. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-005/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS 
DE 
INFRAESTRUTURA 
EM 
GERAL, 
PARA 
REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DA ORDEM DE SERVIÇO DE 
REFORMA DA ESCOLA JOANA PAULA DE MORAES NO 
DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARÚ, QUE ACNTECERÁ NO 
21 DE AGOSTO DE 2018. DO PREÇO DO LOTE I: R$ 1.720,00. 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2.002 – 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ 
JANIO MEDEIROS GUIMARAES,  
  
MORADA NOVA-CE, 20 DE AGOSTO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:396D544A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180691-SEAI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELI, 
COM SEDE À RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, 447, 
SANTA LUZIA, 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
21.750.612/0001-71. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-005/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, REALIZAÇÃO DA 
SOLENIDADE DA ORDEM DE SERVIÇO DE REFORMA DA 
ESCOLA JOANA PAULA DE MORAES NO DISTRITO DE SÃO 
JOÃO DO ARUARÚ, QUE ACNTECERÁ NO 21 DE AGOSTO DE 
2018. DO PREÇO DO LOTE IV: R$ 890,00. DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0201 
04 
122 
0036 
2.002 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ 
ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO, 
  
MORADA NOVA-CE, 20 DE AGOSTO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:83E98B96 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO