DOMCE 10/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Gessiane Oliveira da Silva
4,2
2,5
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Maria Alice Alves da Costa
6,7
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Palhano-Ce, 06/09/2018.

ANTÔNIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:4639BDF5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato

Licitação Dispensável Nº 2018082901 – CMP.

Contrato Nº 20180114.

Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI e do lado F. A.
CASTRO GOMES - ME.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente,
material de limpeza e produtos de higienização para manutenção das
atividades da Câmara Municipal de Paramoti-Ce.

Dotação Orçamentária: nº. 0101.01031.0002.2.001, elemento de
despesa 3.3.90.30.00 material de consumo, com recursos próprios.

Valor Total do Contrato: R$ 2.938,40 (dois mil, novecentos e trinta
e oito reais e quarenta centavos).

Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2018.

Signatários: FRANCISCA CLAÚDIA CRUZ SANTOS, assina pela
Câmara Municipal de PARAMOTI e FERNANDA ANTONIA
CASTRO GOMES pela empresa F. A. CASTRO GOMES - ME.

Data de Assinatura do Contrato: 30 de agosto de 2018.

FRANCISCA CLAÚDIA CRUZ SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti/CE
Contratante
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:77F77DD0

CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato

Licitação Dispensável Nº 2018082902 CMP.

Contrato Nº 20180115.

Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI e do lado
CRISTIANO PEREIRA ROCHA - ME.

Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto básico
completo de edificação pública para construção de Sede da Câmara
Municipal de Paramoti, conforme especificações detalhadas na
Solicitação de Despesas inicial do processo.

Dotação Orçamentária: nº. 0101.01031.0002.2.001, elemento de
despesa 3.3.90.39.00, com recursos próprios.

Valor Total do Contrato: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2018
Signatários: FRANCISCA CLAÚDIA CRUZ SANTOS, assina pela
Câmara Municipal de PARAMOTI e CRISTIANO PEREIRA
ROCHA pela empresa CRISTIANO PEREIRA ROCHA - ME.

Data de Assinatura do Contrato: 30 de Agosto de 2018.

FRANCISCA CLAÚDIA CRUZ SANTOS
Presidente da Câmara
Contratante
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:76A4EC01

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TEMPORARIOS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TEMPORARIOS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE PARAMOTI,
ATRAVES DA SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO SOCIAL
E NEI DE ALCANTARA ARAUJO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAMOTI, Estado do
Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº
07.711.963/0001-42, com sede administrativa, situada na Rua Santa
Ana, n. 64, centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado
pelo sua Secretaria de Desenvolvimento Social a Sra. Aurenir Sales
Luz, residente e domiciliada neste município, inscrito no CPF nº
003.121.123-27, doravante denominado como CONTRATANTE e
Nei de Alcântara Araújo, solteiro, Assistente Social, inscrito no CPF
n. 749.044.933-20, R.G. 96002325777 SSP-CE, residente e
domiciliado à Rua Romeu Martins, nº 1232, bairro: Centro,
Canindé/CE. Doravante denominado CONTRATADO (A), resolvem
firmar o presente contrato, nos termos do art. 37, inciso IX da CF,da
Lei Municipal nº 436/02 de 02 de setembro de 2002 e Lei nº 001/97,
de acordo com as normas abaixo mencionadas:

CLÀUSULA PRIMEIRA - OBJETO E SEUS ELEMENTOS
CARACTERÍSTICOS:

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é
a prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL a ser
desempenhado à Secretaria de Desenvolvimento Social, junto ao
CRAS, com uma jornada semanal de 30(trinta) horas.

CLÀUSULA QUANTA - OS PRAZOS:

Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido:
PRAZO DE INÍCIO: 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PRAZO DE CONCLUSÃO: 31 DE AGOSTO DE 2019.

RATIFICAM as demais cláusulas e condições insertas no
instrumento original, que não foram alcançadas por este instrumento.
Declaram as partes que este aditivo ao Contrato corresponde à
manifestação final, completa e exclusiva de acordo entre elas
celebrado, assinando o presente ADITIVO em 02(duas) vias de igual
teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos.

Município de Paramoti/CE, 03 de setembro de 2018.

AURENIR SALES LUZ
CPF: 003.121.123-27
Contratante

NEI DE ALCÂNTARA ARAÚJO
CPF: 749.044.933-20
Contratado(a)