DOMCE 10/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2025 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180694-SEINFRA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO 
AMBIENTE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: J.S. SINDEAUX NETO 
EIRELI, ESTABELECIDA NA RUA EDMILSON PATRICIO, N° 
157, EDIF JOAQUIM SINDEAUX, SALA 01, POMPEIA, 
QUIXERAMOBIM, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
23.463.259/0001-74. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-006/2018-SEINFRA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
A 
REMOÇÃO 
DE 
AGLOMERADO 
ROCHOSO 
DAS 
RUAS: 
JOAQUIM 
LIRA 
SARAIVA, 
FRANCISCO SECUNDINO FREIRE, TRAVESSA SÃO JOÃO, 
RUA PASTOR TEIXEIRA RÊGO, ANTÔNIO BEZERRA E RUA 
ZACARIAS FERNANDES, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA 
URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE 
MORADA 
NOVA. 
DO 
PREÇO 
GLOBAL: 
R$ 
55.856,14(CINQUENTA 
E 
CINCO 
MIL 
OITOCENTOS 
E 
CINQUENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 26 782 0586 1.028 – 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA 
VIÁRIA MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – 
OBRAS E INSTALAÇÕES, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO SÉRGIO 
NOGUEIRA 
CHAGAS/ 
RAIR 
NUNES 
DE 
FIGUEREDO, 
MORADA NOVA-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Presidente da CPL da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:43053DBC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO CONTRATUAL SS-CH001/18 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde por intermédio de seu Secretário, 
torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor 
MARCOS ANDRE DE PAULA SOUSA para Prestação de serviços 
de Agente de Combate às Endemias, para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I 
do edital, decorrente do Chamamento Público nº SS-CH001/18. 
Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 
Data da Rescisão: 31.08.2018. 
  
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM 
Presidente CPL 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:3641F241 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO SAAE-TP02/18 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP02/18. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto/NR; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CASA DE FORÇA DO POÇO 2 DE 
MAJOR 
SIMPLÍCIO, 
REFORMA 
E 
RECUPERAÇÃO 
DO 
RESERVATÓRIO SUPERIOR DE ÁGUA, RECUPERAÇÃO DA 
LAJE DO POÇO 01 DE MAJOR SIMPLICIO, DISTRITO DE 
NOVA RUSSAS. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 45 (quarenta e cinco) dias. 
  
CONTRATADA: PAULO E. A. FARIAS SERVIÇOS; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO EMANOEL AZEVEDO 
FARIAS; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JAMIL ALMEIDA PINTO. 
  
Nova Russas/CE, 27 de agosto de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto/NR 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:96C5A98B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 158/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença 
Prêmio 
Por 
Assiduidade 
ao 
servidor, 
FREDSON 
RODRIGUES SOARES, matrícula: 090540-2, ocupante do cargo, 
PROFESSOR - PEB II B4, símbolo MAG, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação, ao período aquisitivo 01/08/2012 a 
01/08/2017, para o gozo no período de 03/09/2018 a 01/12/2018. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a partir do dia 03 de setembro de 2018, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 06 
dias do mês de setembro de 2018. 
. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:5B6F548C 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
SEGUE ABAIXO A LISTA DOS CLASSIFICADOS COMO 
ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS 
ALFABETIZAÇÃO DIANTE DE AVALIAÇÃO ESCRITA E 
ANÁLISE DE CURRÍCULO, SEGUINDO A MÉDIA DE 
PONTUAÇÃO DOS TEMAS CITADOS. 
 
Candidato 
Avaliação 
Escrita 
Avaliação 
Curricular 
Média 
Resultado 
Francisca 
Rosimeire 
de 
Lima 
7,5 
7,5 
7,5 
APROVADO 
Nadiane Ferreira Gomes 
6,7 
7,0 
6,9 
APROVADO 
Orlanda 
Tamires 
Matos 
Lima 
6,7 
6,0 
6,3 
SUPLENTE 
Lunara Lima Silva 
5,0 
7,0 
6,0 
SUPLENTE 
Lidiane Oliveira Ferreira 
8,3 
2,0 
5,2 
SUPLENTE 
Ana 
Natália 
Araújo 
de 
Oliveira 
6,7 
2,0 
4,3 
- 
Shelida de Lima Paiva 
6,0 
2,0 
4,0 
- 
Laira Brito Lima 
5,8 
2,0 
3,4 
-