DOMCE 10/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2025 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:8BF18E23 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TEMPORARIOS 
 
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TEMPORARIOS 
  
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE PARAMOTI, 
ATRAVES DA SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO SOCIAL 
E KELIANE SANTOS SILVA. 
  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAMOTI, Estado do 
Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 
07.711.963/0001-42, com sede administrativa, situada na Rua Santa 
Ana, n. 64, centro, nesta cidade, neste ato devidamente representado 
pelo sua Secretaria de Desenvolvimento Social a Sra. Aurenir Sales 
Luz, residente e domiciliada neste município, inscrito no CPF nº 
003.121.123-27, doravante denominado como CONTRATANTE e 
Keiliane Santos Silva, solteira, visitadora do programa criança feliz, 
inscrito no CPF n. 026.803.653-56, R.G. 2005009066219 SSP-CE, 
residente e domiciliado a Rua Matilde Rocha, nº 64, bairro: Vicente 
Farias, Paramoti/CE. Doravante denominado CONTRATADO (A), 
resolvem firmar o presente contrato, nos termos do art. 37, inciso IX 
da CF, da Lei Municipal nº 436/02 de 02 de setembro de 2002 e Lei nº 
001/97, de acordo com as normas abaixo mencionadas: 
  
CLÀUSULA PRIMEIRA - OBJETO E SEUS ELEMENTOS 
CARACTERÍSTICOS: 
  
O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é 
a prestação de serviços de VISITADORA DO PROGAMA 
CRIANÇA 
FELIZ 
a 
ser 
desempenhado 
à 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Social, com uma jornada semanal de 40(Quarenta) 
horas. 
  
CLÀUSULA QUANTA - OS PRAZOS: 
  
Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido: 
PRAZO DE INÍCIO: 03 DE SETEMBRO DE 2018. 
PRAZO DE CONCLUSÃO: 31 DE AGOSTO DE 2019. 
  
RATIFICAM as demais cláusulas e condições insertas no 
instrumento original, que não foram alcançadas por este instrumento. 
Declaram as partes que este aditivo ao Contrato corresponde à 
manifestação final, completa e exclusiva de acordo entre elas 
celebrado, assinando o presente ADITIVO em 02(duas) vias de igual 
teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que surta seus 
jurídicos e legais efeitos. 
  
Município de Paramoti/CE, 03 de setembro de 2018. 
  
AURENIR SALES LUZ 
CPF: 026.803.653-56 
Contratante 
  
KEILIANE SANTOS SILVA 
CPF: 003.121.123-27 
Contratado(a) 
  
TESTEMUNHAS:  
  
1ª ______________________ 
CPF:  
  
2ª _______________________ 
CPF:  
 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:2E5B69A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 036/2018-GAB 
 
O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales 
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Bismarck Barros Bezerra, Prefeito, 
matrícula nº 121447-0, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 400,00 
(quatrocentos 
reais), 
para 
cobertura 
das 
despesas 
com 
transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de 
Fortaleza, estado do Ceará, no(s) dia(s) 04 do corrente mês, para 
participar 
da 
reunião 
Ampliada 
Conjunta 
COSEMS/APRECE/SESA/SMS. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 03 de setembro de 2018 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas do FG 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:11AC7D97 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 05.09.005/2018 
 
O Exmo. Sr. JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO, no 
exercício do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições 
legais conferidas pelo Art. 69 e 70 da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá – CE, 
  
RESOLVE, 
  
1º - NOMEAR a Sra. RAQUEL GOMES DE QUEIROZ para o 
cargo comissionado interino de SECRETÁRIA DE SAÚDE, 
vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, competindo-lhe as 
atribuições inerentes ao cargo a partir da presente data. 
  
Registre – se, publique – se e cumpra – se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 05 de setembro de 
2018. 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício. 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:F4E61517 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 04.09.003/2018 
 
O Exmo. Sr. JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO, no 
exercício do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições 
legais conferidas pelo Art. 69 e 70 da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá – CE, 
  
RESOLVE, 
  

                            

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