DOMCE 10/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2025 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL 
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador 01(uma) 
diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 
100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu 
deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar 
da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 05 de 
Setembro de 2018, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, 
a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o 
que estabelece a Resolução 001/2017,devendo as despesas ocorrer à 
conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 de 
Setembro de 2018. 
 
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO 
Presidente  
Publicado por: 
Erisvania de Brito Martins 
Código Identificador:C2FF0283 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, 
por intermédio do PREGOEIRO, torna público que o edital de 
licitação nº 01.08.1-18/PP, foi retificado, conforme consta nos autos 
do processo disponível para os interessados. Assim, a data para 
abertura das propostas fica remarcado para 08:30 horas do dia 21 de 
setembro de 2018. Edital à disposição dos interessados na RUA DR 
JOSE AUGUSTO, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI, CE. 06 
DE SETEMBRO DE 2018.  
  
ÁLVARO CÂNDIDO FEITOSA.  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:F9B374DF 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28.08.1/18/CD 
  
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri 
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. FRANCISCA 
GERLLANNY FREIRE DA CRUZ, faz publicar o extrato resumido 
do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Processo de dispensa de licitação nº 28.08.1/18/CD 
  
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
COMPUTADORES E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE 
INFORMÁTICA. 
  
Contratado.................: P P MOREIRA ALENCAR - ME. 
  
Valor Global: R$ 16.751,50 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pela Sra. FRANCISCA GERLLANNY FREIRE 
DA CRUZ. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 04/09/2018. 
  
ALVARO CANDIDO FEITOSA 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:75A1A7B6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 008/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 
002-A/2018 de 02.01.2018 e Parecer Jurídico n° 001/2018, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder Licença Sem Remuneração, a Servidora ANA 
PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Nutricionista, do Quadro 
Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação Básica - 
SEMEB, no período de 02.01.2018 a 31.12.2020, sem a percepção 
dos seus vencimentos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de janeiro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0F5A355E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 464/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS, 
Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, mat. 
4876, CPF 006.576.273-80, RG 2007030031867 – SSP-CE 2ª VIA, 
residente a Rua Emília Chaves, Nº. 4728, Centro, lotado na 
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, para 
efetuar viagem à Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de 
interesse do Município junto ao INCRA – Instituto Nacional de 
Colonização e Reforma Agrária, na Av. Américo Barreira, 4700 – 
Bela Vista, no dia 31 de agosto do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos),