DOMCE 20/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2033 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Após a divulgação do resultado a Comissão de Licitação decidiu por 
abrir para recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, contados 
da lavratura desta ata “05 (cinco) dias úteis”, pois alguns licitantes 
são compareceram a sessão marcada. Após lida e achada conforme, 
foi assinada pela Comissão. 
Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a sessão. 
Arneiroz-CE, 18 de Setembro de 2018. 
  
EMPRESA 
ASSINATURA 
A.T.L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 
ME 
AUSENTE PARA ASSINATURA 
FENIX 
- 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
AUSENTE PARA ASSINATURA 
AGAPE SERVIÇOS EIRELI – ME 
AUSENTE PARA ASSINATURA 
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI – ME 
AUSENTE PARA ASSINATURA 
S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE 
MÃO DE OBRA EIRELI – ME 
AUSENTE PARA ASSINATURA 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP 
AUSENTE PARA ASSINATURA 
APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME 
AUSENTE PARA ASSINATURA 
A.I.L CONSTRUTORA LTDA – ME 
AUSENTE PARA ASSINATURA 
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
EPP 
AUSENTE PARA ASSINATURA 
  
Arneiroz – Ce, 18 de Setembro de 2018 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
ANA LUCIA CARVALHO DE BRITO 
Membro da Comissão 
  
ANA MARIA FEITOSA EVANGELISTA MOURA 
Membro da Comissão 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:61649291 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA DECISÃO 
ADMINISTRATIVA 
QUE 
DETERMINOU 
A 
RESCISÃO 
UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2018.02.08.04, ORIGINÁRIO 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.12.19.02, NOS TERMOS DO 
ART. 79, I DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO A DECLARAÇÃO 
DE INIDONEIDADE À EMPRESA UILIAN GONÇALVES NETO-
ME, NOS TERMOS DO ART. 87, IV DA LEI 8.666/93. 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.12.19.02 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE 
  
CONTRATADA........: UILIAN GONÇALVES NETO-ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE. 
  
DATA DA decisão.........: 12 de SETEMBRO DE 2018. 
 
MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:6EE529F9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2018.02.08.04, 
ORIGINÁRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.12.19.02, 
OUTRORA 
CELEBRADO 
COM 
A 
EMPRESA 
UILIAN 
GONÇALVES NETO-ME. FICA CONCEDIDO O PRAZO DE 10 
(DEZ) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE 
EXTRATO 
PARA 
MANIFESTAÇÃO 
DA 
MENCIONADA 
EMPRESA, CASO QUEIRA, NOS MOLDES DO ART. 78 
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 8.666/93. 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.12.19.02 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE 
  
CONTRATADA........: UILIAN GONÇALVES NETO-ME 
  
OBJETO DO EXTRATO......................: RESCISÃO CONTRATUAL 
  
OBJETO 
LICITADO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE. 
  
DATA DA RESCISÃO.........: 14 de SETEMBRO DE 2018. 
  
MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:1CB61CF1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 2018.09.10.01; 
2018.09.10.02 
 
Fundo Municipal de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.08.08.01 – OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Assaré/CE, Signatários: MUNICÍPIO DE ASSARÉ – Secretaria de 
SAÚDE, representada pela Ordenadora de Despesas o Sra. Roberta 
Almeida Norões; VALOR: R$ 495.940,88 (quatrocentos e noventa e 
cinco mil novecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), e 
de outro lado a Empresa: Leonardo Justo Gouveia – ME, 
representada pelo Sr. Leonardo Justo Gouveia, Vigência do Contrato: 
31 de Dezembro de 2018. Data do Contrato: 10 de Setembro de 2018. 
Signatários: MUNICÍPIO DE ASSARÉ – Secretaria de SAÚDE, 
representada pela Ordenadora de Despesas o Sra. Roberta Almeida 
Norões; VALOR: R$ 320.852,20 (Trezentos e vinte mil oitocentos e 
cinquenta e dois reais e vinte centavos), e de outro lado a Empresa: 
Panorama Comércio de Produtos médicos e farmacêuticos LTDA, 
representada pelo Sr. Valdir Vieira da Silva, Vigência do Contrato: 31 
de Dezembro de 2018. Data do Contrato: 10 de Setembro de 2018. 
  
ROBERTA ALMEIDA NORÕES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:3203C964 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 2018.08.21.01 
 
Fundo Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.07.17.01 – OBJETO: Aquisição de material odontológico e 
laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Assaré/CE, VALOR: R$ 486.320,41 (Quatrocentos e 
oitenta e seis mil trezentos e vinte reais e quarenta e um centavos). 
Signatários: MUNICÍPIO DE ASSARÉ – Fundo Municipal de Saúde, 
representada pela Ordenadora de Despesas o Sra. Roberta Almeida 
Norões e de outro lado a Empresa: PJS Distribuidora – José 
Nergino Sobreira, representado pelo Sr. José Nergino Sobreira,