DOMCE 20/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2033

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O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 005.2018.02.23.021 - TP - ADM proveniente da Licitação
na modalidade Pregão nº 2018.02.23.021 - TP - ADM cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVAS
NA
ÁREA
DE
LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATUAR
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA:
ESAX-PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
E
DISTRIBUIDORA DO MACIÇO DE BATURITÉ – EIRELI - EPP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE
2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.04.122.0108.2.044
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTÔNIO
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO
FEITOSA FLORÊNCIO.

CHOROZINHO– CE, 10 DE ABRIL DE 2018.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:7B33B221

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 001.2018.02.23.022 - PP - SPDU proveniente da Licitação
na modalidade Pregão nº 2018.02.23.022 - PP - SPDU cujo objeto é a
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E EVENTUAIS DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE ABRIL DE
2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 134.317,00 (CENTO E TRINTA E
QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.15.452.0338.2.048
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FERNANDO
ANTÔNIO
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
BENEDITO
WICLER
HUANDRO MAIA.

CHOROZINHO– CE, 16 DE ABRIL DE 2018.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:F7DC8125

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 002.2018.02.23.022 - PP - SPDU proveniente da Licitação
na modalidade Pregão nº 2018.02.23.022 - PP - SPDU cujo objeto é a
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E EVENTUAIS DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: MA COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO
LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE ABRIL DE
2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 58.686,80 (CINQUENTA E OITO MIL,
SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA
CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.15.452.0338.2.048
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FERNANDO
ANTÔNIO
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO FABIO GOMES
ABREU.

CHOROZINHO– CE, 16 DE ABRIL DE 2018.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:F15AB4D2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Exonera Servidor Público ocupante de cargo que
exerce, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o retorno às atividades funcionais da servidora
LYLIANE BASTOS SOARES DE VASCONCELOS, a qual estava
em gozo de Licença Maternidade;

RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a servidora LILIAN BASTOS PEREIRA
AGUIAR do cargo de ASSESSOR JURÍDICO PARA ASSUNTOS
DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL CNE2, do Gabinete do Prefeito, de
conformidade com a Lei Municipal n.º 604/2016, de 29 de agosto de
2016, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
14 de setembro de 2018.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal