DOMCE 20/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2033

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:B29CB579

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Prefeitura Municipal de
FORTIM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSIDO DO
MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. Fundamentação: Lei 10.520/02 e
inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. Dos Preços
Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do
Pregão Eletrônico nº. 2501.01/2018/SRP - SME, das proponentes
Detentoras
da
Ata:
nº
2802.01/2018/SRP –
SME,
ISAC
MONTEIRO DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.815.666/0001-51, vencedor do LOTE 01, 03 e 06, valor global: R$
497.730,00;
e
J.
E.
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
LTDA
ME,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
04.401.608/0001-89, vencedor do LOTE 02, 04 e 05, valor global: R$
324.756,60. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
28/02/2018. Signatários: Srs.: Ivoneide de Araújo Rodrigues -
Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer; e Sr. Isac
Monteiro dos Santos, sócio da empresa ISAC MONTEIRO DOS
SANTOS ME; e Sr. Francisco Júnior Araújo, sócio da empresa J. E.
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME.

Fortim, 19 de setembro de 2018.

FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMES MAIA.
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:09815B7D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.263/2018

Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão
Guaraciabense.

A Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará,
aprova e o Chefe do Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica concedido a José Ferreira Batista, natural de Lavras
da Mangabeira-CE, nos termos da Lei Orgânica do Município, o
Título de Cidadão Guaraciabense.

Art. 2° - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal da Prefeitura de Guaraciaba do Norte, 18 de
setembro de 2018.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E4664344

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.264/2018

Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão
Guaraciabense.

A Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará,
aprova e o Chefe do Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica concedido a Bartolomeu Oliveira Aragão, natural de
Tianguá/CE, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de
Cidadão Guaraciabense.

Art. 2° - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal da Prefeitura de Guaraciaba do Norte, 18 de
setembro de 2018.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4BDE3924

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.265/2018

Dispõe sobre a concessão Título de Cidadã
Guaraciabense.

A Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará,
aprova e o Chefe do Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica concedido a Francisca Artelândia Sousa, natural de
Sobral/CE, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de
Cidadã Guaraciabense.

Art. 2° - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal da Prefeitura de Guaraciaba do Norte, 18 de
setembro de 2018.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:CE45C5F9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº.:1701.04.01/18

Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Contrato Nº.:1701.04.01/18

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº.:19.05.17-02PPRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual REGISTRO DE
PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MOBILIARIOS,
PERMANENTES
E
DE
INFORMÁTICA
DESTINADO
A
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
E
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE -
CE.

Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/02 / Lei n.º 8.666/93 e
Decreto Municipal 024/2017.

Valor Global: R$ 184.374,00 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e
setenta e quatro reais)

Data de Assinatura: 17/01/2018

Vigência do Contrato: 31/12/2018

Signatários: Pelo Município de Guaraciaba do Norte: Christiane
Célida Damasceno Brito– Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Planejamento, Administração e Finanças, Pela Contratada: Pela
Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO -ME, José Beni
Soares Trajano Filho – Proprietário.