DOMCE 20/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2033 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1109002/18-GP, de 11 de 
setembro de 2018, que exonera a Sra. JANAYNA MOURA DE 
FIGUEIREDO, Servidora Pública Municipal Efetiva, portadora da 
Cédula de Identidade nº 2004029193153 SSP/CE, inscrita no CPF n° 
026.842.463-27, Matrícula Funcional nº 10918, ocupante do Cargo de 
Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará no dia 12/09/2018. Edição 2027. 
  
Onde se lê: 
“PORTARIA Nº 1109002/18-GP de 11 de setembro de 2018”; 
“Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de setembro de 
2018”. 
  
Leia-se: 
“PORTARIA Nº “2108002/18-GP, de 21 de agosto de 2018”; 
“Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de agosto de 2018”. 
  
Art. 2ºRevogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus 
efeitos retroativos a 21 de agosto de 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de setembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:07A0515B 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIARIA Nº 1709001/18 DE 17 DE SETEMBRO 
DE 2018. 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições e 
em pleno exercício do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 
de 19 de Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo da Viagem: RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE 
DO MUNICÍPIO JUNTO AO PROARES E FUNASA, NA CIDADE 
DE FORTALEZA/CE. 
  
NOME: ANIZIARIO JORGE COSTA 
CPF: 500.415.843-68 
CARGO: PREFEITO MUNICIPAL – GABINETE DO PREFEITO 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 17 DE SETEMBRO 2018 
VALOR DA DIÁRIA: 639,60 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: 639,60 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Secretaria Municipal de Finanças, em 17 de Setembro de 
2018. 
  
LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Finanças 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:5FC6DE38 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 
003/2018 – SMIEOU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAR 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇAO 
ASFALTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A 
QUENTE - CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DA VILA SÃO PEDRO, 
MUNICIPIO DE JUCAS, CONFORME ORÇAMENTO BÁSICO 
EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
OBRAS 
URBANAS.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, Tesouro 
Municipal 
e 
Estadual, 
sob 
a 
dotação 
orçamentária 
nº 
0701.15.451.0022.1.015 
- 
elemento 
de 
despesas 
nº 
4.4.90.51.00.VALOR DO CONTRATO: R$ 692.575,93 (Seiscentos 
e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e 
três centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO : 
17.09.2018 à 31.12.2018.ASSINA PELO CONTRATANTE: 
Ademar Ribeiro Luna Sobrinho – Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Obras Urbanas.ASSINA PELO CONTRATADO: 
Hercilia de Souza Oliveira Araujo – Representante legal da empresa 
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS 
LTDA.  
  
Jucás - CE, 17 de Setembro de 2018. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:30030F7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
PREGÃO PRESENCIAL 2018.08.15.01 - SMS. CONTRATANTE: 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: NOVO RIO 
CARIRI 
COMERCIO 
DE 
VEÍCULOS 
LTDA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS PARA TRANSPORTE DE 
EQUIPES, 
SENDO 
02 
(DOIS) 
VEÍCULOS 
0KM, 
COM 
CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 LUGARES PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E 
PREGÃO PRESENCIAL N. 2018.08.15.01 - SMS. VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO R$: 91.400,00 (NOVENTA E UM MIL 
E 
QUATROCENTOS 
REAIS) 
VIGÊNCIA: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2018. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.15.15.10.301.171.2.241. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00. COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS 
DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SAÚDE. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: KALINE 
BARBOSA CAVALCANTE, PELO CONTRATADO: ISAAC 
PEIXOTO RIBEIRO. 
  
NOVA OLINDA-CE., 17 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
A COMISSÃO.