DOMCE 20/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2033

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do
Instrumento Contratual resultante do Chamamento Público Nº ST-
CH001/18:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: Prestação de serviços de ORIENTADOR SOCIAL DO
CREAS, para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e
Assistência Social, conforme especificações constantes do anexo I do
edital, parte integrante deste processo.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001.08.244.1307.2.069

ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00

SUB ELEMENTO : 33.90.36.06

CONTRATADOS (AS)
VALOR GLOBAL
LEANDRO CARVALHO DE LIMA
CPF: 028.233.943-46
R$ 3.816,00 (três mil oitocentos e dezesseis
reais), em 04 (quatro) parcelas mensais e
sucessivas de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta
e quatro reais)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura dos
contratos, até 31 de dezembro de 2018.
ASSINA(M)
PELOS(AS)
CONTRATADO(AS):
LEANDRO
CARVALHO DE LIMA;
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
ÉRICA
HOLANDA
PEDROSA.
Nova Russas - Ceará, 03 DE SETEMBRO DE 2018.

ÉRICA HOLANDA PEDROSA
Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:C2AB8B03

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.° 161/2018 - DEPAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992,
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remunerada a servidora MARIA ODETE DA FONSECA SILVA
ocupante do cargo, GARI, símbolo ATA, lotada na Secretaria do
Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao período
aquisitivo 01/08/2016 a 01/08/2017, para gozo no período de
18/09/2018 a 17/10/2018.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir do dia 18 de setembro de 2018, revogadas as
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 19
dias do mês de setembro de 2018.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS
Secretário Municipal da Secretaria da Administração

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:FB06C5A5

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 896/2018 PALHANO-CE, 19 DE SETEMBRO DE
2018

EMENTA: Prorroga o prazo para adesão ao
Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído
pela Lei municipal nº 608/2018 e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 72,
inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a publicação da Lei n° 608/2018 que institui o
Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Palhano –
CE, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, §1 da lei n° 608/2018;

CONSIDERANDO por fim, que a dilação do prazo para adesão ao
Programa acima citado atende ao interesse público por conceder aos
contribuintes do Município de Palhano prazo maior para a negociação
dos seus débitos junto à Fazenda Pública Municipal;

DECRETA:

Art. 1°. Fica prorrogado até o dia 19 de dezembro de 2018 o prazo
para adesão dos contribuintes ao Programa de Recuperação Fiscal –
REFIS.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 19
dias do mês de setembro do ano de 2018.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:396E98D6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

DIVERSAS SECRETARIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018-PE

A Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Juventude; Secretaria de
Saúde; Secretária de Desenvolvimento Social; Controladoria
Geral do Município, por intermédio do Pregoeiro, torna público o
resultado do Pregão nº 023/2018-PE. Foi adjudicado o objeto desta
licitação à seguintes licitante:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Item: 00001 - FREEZER 519 LITROS
Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 18/09/2018

Adjudicado para: WERBENIA AMED DA SILVA - ME, pelo menor
lance de R$ 3.677,580 (Três Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e
Cinquenta e Oito Centavos).

Item: 00002 - FREEZER DE 213 LITROS.
Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 18/09/2018

Adjudicado para: WERBENIA AMED DA SILVA - ME, pelo menor
lance de R$ 2.540,900 (Dois Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e
Noventa Centavos).