DOMCE 20/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2033 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. FRANCISCA GERLIDIA 
TAVARES do cargo em comissão de COORDENADORA DE 
POLITICAS DAS COMUNIDADES – DAS-1, vinculado à 
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Participação Popular de 
Quixadá, a partir da presente data. 
  
Registre – se, publique – se e cumpra – se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 06 de setembro de 
2018. 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício. 
Publicado por: 
Max Diego de Carvalho Caldas 
Código Identificador:4D177E31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 12.09.006/2018 
 
O Exmo. Sr. JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO, no 
exercício do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições 
legais conferidas pelo Art. 69 e 70 da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá – CE. 
  
RESOLVE, 
  
1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE para o 
cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, vinculado ao Gabinete 
do Prefeito Municipal, competindo-lhe as atribuições inerentes ao 
cargo a partir da presente data. 
  
Registre – se, publique – se e cumpra – se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 12 de setembro de 
2018. 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício. 
Publicado por: 
Max Diego de Carvalho Caldas 
Código Identificador:64F27A22 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03.09.017/2018 
 
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) FRANCISCA RODRIGUES DA 
SILVA MELO, portador (a) do CPF 377.500.543-91, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria de Educação, admitido (a) em 
02/02/1998, matricula 00812722 no cargo de Professora, Licença 
Prêmio por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da 
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Setembro 
de 2018. 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Max Diego de Carvalho Caldas 
Código Identificador:4470BF67 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.09.010/2018 
 
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) MARIA DO CARMO GOMES 
DA COSTA, portador (a) do CPF 114.892.783-20, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria de Administração, admitido (a) 
em 01/02/1999 e 02/02/2009, matricula 00812722 no cargo de 
Professora, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de Setembro 
de 2018. 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Max Diego de Carvalho Caldas 
Código Identificador:5FE12341 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.09.001/2018 
 
CONCEDE 
AVERBAÇÃO 
DE 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
DO 
(A) 
SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) 
servidor(a) JAIME CEZAR GARCIA DE LIMA, sob matrículas 
00447218 e 00814458, referente ao período de 01/04/1985 A 
16/01/1998 na CIA BRASILEIRA DE MODA, totalizando 12 (doze) 
anos e 09 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias, tempo oriundo do 
Regime Geral de Previdência Social – RGPS, adicionado ao tempo de 
contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Setembro 
de 2018. 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Max Diego de Carvalho Caldas 
Código Identificador:1A203A2F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO