DOMCE 20/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2033 
 
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Extrato do Instrumento Particular de Rescisão Unilateral de Contrato 
n° 2018.04.02.08SDS, de 02 de Abril de 2018, oriundo da Tomada de 
Preço Nº TP2018/001DUG. Partes o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-
CE, 
ATRAVÉS 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa ÂMBITO PÚBLICO 
ASSESORIAS EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA ora SE 
RESCINDE: Por força do Termo de Contrato Administrativo da 
Licitação Tomada de Preço Nº TP2018/001DUG, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos 
Especializados em Ampliação de Matrizes de Busca, objetivando 
promover Governança nos Processos de Compras Públicas e Diminuir 
o risco através dos Processos de Gerenciamento de Riscos nas 
Compras Públicas, conforme Projeto básico, de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de 
Quixadá, Não mais convindo a contratante continuar com o vínculo 
contratual 
existente 
entre 
os 
mesmos, 
Fica 
assegurada 
à 
CONTRATADA o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis à presente 
rescisão, previstos na alínea "e" do inciso I do art. 109 da Lei n° 
8.666/93, a contar da sua publicação.  
  
QUIXADÁ - CE, 05 de Setembro de 2018. 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:2472441C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 
 
Extrato do Instrumento Particular de Rescisão Unilateral de Contrato 
n° 2018.04.02.03SEDUMA, de 02 de Abril de 2018, oriundo da 
Tomada de Preço Nº TP2018/001DUG. Partes o MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ-CE, ATRAVÉS da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE e a empresa 
ÂMBITO PÚBLICO ASSERIAS EM LICITAÇÕES E GESTÃO 
PÚBLICA ora SE RESCINDE: Por força do Termo de Contrato 
Administrativo da Licitação Tomada de Preço Nº TP2018/001DUG, 
cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de Serviços 
Técnicos Especializados em Ampliação de Matrizes de Busca, 
objetivando promover Governança nos Processos de Compras 
Públicas e Diminuir o risco através dos Processos de Gerenciamento 
de Riscos nas Compras Públicas, conforme Projeto básico, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 
e Meio Ambiente do Município de Quixadá, Não mais convindo a 
contratante continuar com o vínculo contratual existente entre os 
mesmos, Fica assegurada à CONTRATADA o prazo recursal de 05 
(cinco) dias úteis à presente rescisão, previstos na alínea "e" do inciso 
I do art. 109 da Lei n° 8.666/93, a contar da sua publicação.  
  
QUIXADÁ - CE, 05 de Setembro de 2018. 
  
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:88F79AA0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 
 
Extrato do Instrumento Particular de Rescisão Unilateral de Contrato 
n° 2018.01.08.04SME, de 02 de Abril de 2018, oriundo da Tomada de 
Preço Nº TP2018/001DUG. Partes o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-
CE, ATRAVÉS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a 
ÂMBITO PÚBLICO ASSERIAS EM LICITAÇÕES E GESTÃO 
PÚBLICA ora SE RESCINDE: Por força do Termo de Contrato 
Administrativo da Licitação Tomada de Preço Nº TP2018/001DUG, 
cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de Serviços 
Técnicos Especializados em Ampliação de Matrizes de Busca, 
objetivando promover Governança nos Processos de Compras 
Públicas e Diminuir o risco através dos Processos de Gerenciamento 
de Riscos nas Compras Públicas, conforme Projeto básico, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município 
de Quixadá, Não mais convindo a contratante continuar com o 
vínculo contratual existente entre os mesmos, Fica assegurada à 
CONTRATADA o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis à presente 
rescisão, previstos na alínea "e" do inciso I do art. 109 da Lei n° 
8.666/93, a contar da sua publicação. 
  
QUIXADÁ - CE, 05 de Setembro de 2018. 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:E99662E8 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
OFICIO N° 170/SEFIN 
 
Quixadá-Ce, 19 de Setembro de 2018 
  
Senhor Gerente, 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO, na qualidade de Prefeito 
Municipal de Quixadá, venho através deste, informar que as contas 
correntes 32.638-0; 18.770-4; 20.069-7; 10.0692 e 2007-9 serão 
movimentadas pelo Senhor José Francisco Alves dos Santos, 
Secretário de Planejamento e Finanças, CPF: 323.741.943-53 e pela 
Sra. Maria Fátima de Queiroz CPF 258.410.253-68- Coordenadora 
Administrativa e Financeira com os seguintes poderes: 
- Abrir contas de Depósito 
- Solicitar Saldos e Extratos 
- Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras 
- Cadastrar , Alterar e Desbloquear Senhas 
- Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico 
- Efetuar Transferências Por Meio Eletônico 
- Consultar Contas/Aplic.Programas Repasse Recursos – RPG 
- Liberar Arquivos de Pagamentos no Ger. Financeiro/AASP 
- Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos 
- Emitir Comprovantes 
- Efetuar Transferência p/Mesma Titularidade – Meio Eletrônico 
  
Atenciosamente, 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal de Quixadá 
  
À Sua Senhoria o Senhor 
  
RÔMULO PAIVA FARIAS 
Gerente do Banco do Brasil S/A – Agência de Quixadá 
 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:989935A9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE 
REVOGAÇÃO. A Secretária de Saúde do Município de Quixadá, Sra. 
Raquel Gomes de Queiroz, no uso de suas atribuições Legais, decide 
REVOGAR 
o 
Processo 
Licitatório 
Pregão 
Presencial 
Nº 
PP2018/054SMS, que trata da LOCAÇÃO DE USINA DE 
OXIGÊNIO (INCLUSO AR MEDICINAL) PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 
(UPA), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, por razões de interesse público, 
conforme disposições no item do art. 49 da Lei nº 8.666/93 aplicável a 
modalidade de pregão por expressa determinação do art. 9º da Lei nº 
10.520/02. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo 
para a interposição de recursos referente à decisão da revogação 
conforme art. 109 da Lei 8.666/93.  
  
RAQUEL GOMES DE QUEIROZ, 
Secretária de Saúde do Município de Quixadá/CE, em 18 de Setembro 
de 2018. 
 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:D65710E8