DOMCE 20/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2033

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Públicos do Município de São Benedito, das autarquias e das
fundações municipais;

CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
requerimento
administrativo formulado na data de 17/09/2018, pelo servidor efetivo
ORLANDO CORREIA DA SILVA FILHO, junto ao departamento de
Recursos Humanos;

RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, a pedido o servidor público ORLANDO
CORREIA DA SILVA FILHO, admitido na forma do inciso II, do
artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o
cargo de Professor Peb II – Educação Física através do ato de
nomeação nº 048/2016, de 01/04/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições contidas no ato de nomeação de
048/2016, de 01/04/2016., declarando a vacância do cargo
mencionado no artigo 1º, e nos termos do art. 44, inciso I, da Lei
Municipal nº528 de 30 de novembro de 2000.

Registre-se, publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Benedito, em 17 de setembro
de 2018.

GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:7E141800

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 112/2018

PORTARIA Nº 112, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR
PEB II – EDUCAÇÃO FISICA.

GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Prefeito do
Município de São Benedito, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município – LOM
(art. 81. inc. II, alínea “a”) e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Lei nº528 de 30 de
novembro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de São Benedito, das autarquias e das
fundações municipais;

CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
requerimento
administrativo formulado na data de 17/09/2018, pela servidora
efetiva MONIKE BEZERRA LEMOS CORREIA, junto ao
departamento de Recursos Humanos;

RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, a pedido da servidora efetiva MONIKE
BEZERRA LEMOS CORREIA, admitida na forma do inciso II, do
artigo 37 da Constituição Federal e nomeada em caráter efetivo para o
cargo de Professor Peb II – Educação Física através do ato de
nomeação nº 045/2016, de 01/04/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições contidas no ato de nomeação de
045/2016, de 01/04/2016, declarando a vacância do cargo mencionado
no artigo 1º, e nos termos do art. 44, inciso I, da Lei Municipal nº528
de 30 de novembro de 2000.

Registre-se, publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Benedito, em 17 de setembro
de 2018.

GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:EBD69526

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 025/2018

DECRETO Nº 25, de 19 DE SETEMBRO DE 2018.

CONVOCA
CANDIDATOS
APROVADOS
NO
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-ESTADO
DO CEARÁ, por seu Prefeito, Senhor Gadyel Gonçalves de Aguiar
Paula, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo
com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, nos termos
da Lei Municipal nº 960/2015 e ainda em conformidade com o Edital
nº. 0001/2015.

- Considerando a homologação do resultado final do Concurso
Público, devidamente publicados no site: www.cetrede.com.br o
resultado final com homologação n° 001/2015, no Diário Oficial do
Estado, edição do dia 23 de fevereiro de 2016;

- Considerando a necessidade do provimento de Cargos Públicos
Efetivos;

DECRETA

Art. 1º. Ficam CONVOCADOS os candidatos habilitados/aprovados,
respeitando a ordem de classificação no concurso Público,
relacionados nos anexos deste Decreto, para o provimento de cargos
públicos.
ANEXO
I
–
RELAÇÃO
DOS
APROVADOS:
ASSISTENTE SOCIAL, para o provimento de cargos públicos dos
quadros de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para se
apresentarem na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal, na Rua Paulo Marques, 378 – Centro, CEP – 62.370-000,
telefone (88) 3626-1347/ São Benedito – Ceará, nos horários de 08:00
as 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas, de segunda-feira à sexta
feira. Os convocados deverão comparecer pessoalmente ou por
procurador munido de instrumento de Procuração pública, no prazo de
10 (dez) dias à contar da data de convocação, podendo ser
prorrogado por período igual conforme calendário, (ANEXO II) na
Secretaria Municipal de Administração de São Benedito-CE.

Art. 2º. Os candidatos deverão se apresentar com os seguintes
documentos reproduzidos por cópias autenticadas em Cartório:
(Item 4 do Edital do Concurso Público 01/2015).

Carteira de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Título de Eleitor;
Comprovante de ter votado na última eleição;
Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino);
Prova de Escolaridade exigida para o Cargo – Diploma legalmente
reconhecido pelo MEC;
Curso específico para o cargo;
Registro profissional para o cargo de Técnico de enfermagem;
Comprovante de endereço;
Duas fotografias coloridas 3x4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Atestado de Sanidade Física e Mental, que comprovará a aptidão
necessária para o exercício do cargo;
Certidão de Casamento (se casado for), ou com as respectivas
averbações (se separado judicialmente ou divorciado);
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos de idade;
Exames Médicos e Laboratoriais (eletrocardiograma, Raio X do Tórax
e Hemograma Completo);
Declaração de Bens
Número do PIS/PASEP
Número da Conta e Agência do Banco Bradesco.

Art. 3º. Se o candidato convocado não se apresentar para fazer a
entrega da documentação, ainda que incompleta, no prazo