DOMCE 18/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Assistencia Social. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0137.2.019.0001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
OBJETO: Aquisição De Combustíveis No Perímetro De Fortaleza, 
Destinados Atender As Necessidades De Diversas Secretarias Do 
Município De Arneiroz, Conforme Anexos. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2018. 
  
CONTRATADA: Lb Revendedora De Petróleo Ltda-Me 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Rufina Maria Loiola Mota 
  
VALOR: R$ 688,50 (seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta 
centavos) 
  
Arneiroz-Ce, 12 de setembro de 2018.  
  
JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:0AF50EC5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO  
  
A Secretaria de Saúde do município de Arneiroz, torna público o 
Extrato do aditivo de Instrumento Contratual sob Nº 2018.04.23.3, 
resultante do Pregão Nº 2018.04.04.1 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012.0001  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
OBJETO: Aquisição De Combustíveis No Perímetro De Fortaleza, 
Destinados Atender As Necessidades De Diversas Secretarias Do 
Município De Arneiroz, Conforme Anexos. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2018.  
CONTRATADA: Lb Revendedora De Petróleo Ltda-Me  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Rufina Maria Loiola Mota  
VALOR: R$ 1.391,25 (um mil, trezentos e noventa e um reais e vinte 
e cinco centavos) 
  
Arneiroz-Ce, 12 de setembro de 2018.  
  
JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:E1E8C25C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 028/2018. 
 
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO 
OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO 
DO SR. JOÃO BATISTA FONTENELE DE 
ARAÚJO, EX–PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
  
CONSIDERANDO o falecimento do Ex-prefeito deste Município, o 
Senhor JOÃO BATISTA FONTENELE DE ARAÚJO, conhecido 
como Batista Adrião, óbito ocorrido na madrugada de hoje, dia 
17/09/2018, Ex-prefeito e cidadão muito querido por todos do 
Município; 
  
CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade 
Chavalense no decorrer de sua vida como cidadão; 
  
CONSIDERANDO o consternamento da comunidade Chavalense 
para com a família e o sentimento de solidariedade e saudade que 
emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável e de ilibado 
espírito público; 
  
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público 
Chavalense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, 
seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da 
Coletividade. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Luto Oficial no Município de Chaval, por 01 (um) dia 
contados desta data (17/09/2018), em decorrência do Falecimento do 
Sr. JOÃO BATISTA FONTENELE DE ARAÚJO, conhecido 
como Batista Adrião, óbito ocorrido na madrugada de hoje, dia 
17/09/2018, Ex-prefeito e cidadão muito querido por todos do 
Município; 
  
Parágrafo Único – Todas as repartições municipais ficam fechadas, 
exceto aquelas que prestam serviços essenciais, tais como o Hospital 
ou outros serviços básicos na Limpeza Pública, estes funcionando em 
regime de plantão. 
  
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de 
logo a sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 17 de 
Setembro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:39D87729 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2018.02.15.012 - PP - SETAS proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão nº 2018.02.15.012 - PP - SETAS 
cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTORIA 
ESPECIALIZADA 
NA 
ÁREA 
DE 
COSTURA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
OFICINAS 
JUNTO 
ÀS 
FAMÍLIAS 
ATENDIDAS PELO PROGRAMA SOCIAL DO RESIDENCIAL 
CHOROZINHO I, EMPREENDIMENTO DO PROGRAMA 
MINHA 
CASA 
MINHA 
VIDA 
– 
FUNDO 
DE 
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL/FAR E NO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.