DOMCE 17/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 17 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2030 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº 05/2018. 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentos da Lei Municipal nº 597/2013; e tendo em vista a 
necessidade de deslocamento da sede deste Município, para 
desempenhar funções de interesse desta Câmara Municipal 
  
RESOLVE: 
  
I – Designar, Antonio Almeida Leite, Vereador da Câmara Municipal, 
para viajar no período de 17 a 18 de setembro a cidade de Fortaleza, 
com objetivo de entregar documentos junto ao Tribunal de Contas do 
Estado e na PROCAP no dia 18, conforme agendamento. 
II – Autorizar o uso do veiculo oficial da Câmara; 
III – Autorizar o pagamento de duas diárias, valor unitário de R$ 
350.00 (trezentos e ciquenta reais), totalizando 700.00 ( setecentos 
reis), com fundamento na Resolução nº 03/2009 de 24/03/2009, cuja 
despesa correra a conta de dotação especifica. 
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência, 14 de setembro de 2018. 
  
VER. ANTONIO ALMEIDA LEITE 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Antonio Junio de Carvalho 
Código Identificador:69998D72 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº 06/2018. 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentos da Lei Municipal nº 597/2013; e tendo em vista a 
necessidade de deslocamento da sede deste Município, para 
desempenhar funções de interesse desta Câmara Municipal 
  
RESOLVE: 
  
I – Designar, Valmir de Sousa Brasil, Vereador da Câmara Municipal, 
para viajar no período de 17 a 18 de setembro a cidade de Fortaleza, 
com objetivo de entregar documentos junto ao Tribunal de Contas do 
Estado, no dia 17, e na PROCAP no dia 18, conforme agendamento. 
II – Autorizar o uso do veiculo oficial da Câmara; 
III – Autorizar o pagamento de duas diárias, valor unitário de R$ 
320.00 (trezentos e vinte reais), totalizando 640.00 ( seiscentos e 
quarenta reis), com fundamento na Resolução nº 03/2009 de 
24/03/2009, cuja despesa correra a conta de dotação especifica. 
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência, 14 de setembro de 2018. 
  
VER. ANTONIO ALMEIDA LEITE 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Antonio Junio de Carvalho 
Código Identificador:DFF25E1B 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº 07/2018. 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentos da Lei Municipal nº 597/2013; e tendo em vista a 
necessidade de deslocamento da sede deste Município, para 
desempenhar funções de interesse desta Câmara Municipal 
  
RESOLVE: 
  
I – Designar, Ariovaldo Soares Teles, Agente Legislativo da Câmara 
Municipal, para viajar no período de 17 a 18 de setembro a cidade de 
Fortaleza, com objetivo de entregar documentos junto ao Tribunal de 
Contas do Estado, no dia 17, e na PROCAP no dia 18, conforme 
agendamento. 
II – Autorizar o uso do veiculo oficial da Câmara;