DOMCE 17/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2030 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS 
Presidente 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:BDC93B34 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA DE OPERAÇÃO 
 
O 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL, 
TORNA 
PUBLICA 
A 
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O 
FUNCIONAMENTO DA BARRACA DE PRAIA “BARRACA DO 
ROBERTÃO”, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
26.615.952/0001-39, 
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PRAIA DE MANIBU, 
ICAPUI-CE. TENDO COMO RESPONSÁVEL LEGAL O SR 
ROBERTO CARLOS DA COSTA, INCRITO NO CPF SOB Nº 
378.196.584-87. COM PROCESSO NO IMFLA Nº082/2018. 
  
JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:80D96A1A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.006/2018-PP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - 
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 14.006/2018-PP, do tipo menor preço por lote, 
cujo objeto é a Aquisição de livros para alunos e professores da 
Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de 
Icó/CE.O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 27 de 
setembro de 2018, às 14hs00min, maiores informações nasala da 
Comissão de Licitação, situadana Rua Francisco Maciel, 2194, térreo, 
Centro, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no 
site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ(CE), 14 de setembro de 2018. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:4115DC67 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.007/2018 - PPRP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - 
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 14.007/2018 - PPRP, do tipo menor preço por 
item, cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais 
aquisições de carteiras escolares e playground, para atender as 
necessidades da Secretaria da Educação do município de Icó-Ce. O 
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 27 de setembro de 
2018, às 08hs30min, maiores informações nasala da Comissão de 
Licitação, situadana Rua Francisco Maciel, 2194, térreo, Centro, Icó-
CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ(CE), 14 de setembro de 2018. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:1818DA71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE 
Nº 2018.07.02.01 
 
Pregão Presencial de Nº 2018.07.02.01– Secretaria de Finanças. 
Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação, 
locação e manutenção de software de gestão pública, abrangendo toda 
a conversão de dados e treinamento, junto a Secretaria de Finanças, do 
Município de Irauçuba/CE. Contratada: INTERSOL COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, com o valor de R$ 
15.000,00 (quinze mil reais), ficando um valor mensal de R$ 
3.000,00 (três mil reais); Assina pela contratada: Raimundo 
Herilandes Ferreira Cabral - Procurador; Contratante: Secretaria de 
Finanças. Assina pela Contratante: Antonia Zelândia Souza Silva. 
Vigência do Contrato: Da data de sua assinatura até 31 (trinta) de 
dezembro de 2018. Data de Assinatura do Contrato: 16 de agosto 
de 2018. Dotação Orçamentária: 2001 04 123 0002 1.139 –; 
Recurso: Próprio (Fonte 001); Elemento de Despesas nº 
3.3.90.39.00. 
  
Irauçuba/CE, 16 de agosto de 2018.  
  
ANTONIA ZELÂNDIA SOUZA SILVA  
Secretária de Finanças.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F6AD4B5F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE 
Nº 2018.08.01.01 
 
Pregão Presencial de Nº 2018.08.01.01 – Secretaria de 
Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestar 
serviços de pedreiro para atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Irauçuba-CE. Contratado: 
FRANCISCO LIMA RODRIGUES, com o valor global de R$ 
6.000,00 (seis mil reais), ficando um valor mensal de R$ 1.500,00 
(um mil e quinhentos reais); Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura. Assina pelo Contratante: Assírio Lotif Sousa 
Ferreira. Vigência do Contrato: Da data de sua assinatura até 31 
(trinta) de dezembro de 2018. Data de Assinatura do Contrato: 06 
de setembro de 2018. Dotação Orçamentária: 1001 15 452 0031 
2.055 – Equip. Urb; Recurso: Próprio (Fonte 001); Elemento de 
Despesas nº 3.3.90.36.00.  
  
Irauçuba/CE, 06 de setembro de 2018.  
  
ASSÍRIO LOTIF SOUSA FERREIRA  
Secretário de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:23A77AF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1109004/18 - GP DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor, e dá Outras 
Providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas