DOMCE 17/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2030 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
 Registre-se e Publique-se. 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:1C01D1E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 298/2018 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR A PEDIDO, PABLINIO FRANCESCO ALMEIDA 
SIQUEIRA, a partir de 17 de setembro de 2018, do cargo de 
provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO 
MUNICÍPIO, símbolo APM, previsto no art. 86 da Lei Orgânica do 
Município, na Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2016, e na 
Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
14 de setembro de 2018. 
   
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se  
e publique-se.   
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:74466601 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA 
NOVA 
Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-003/2018-
SAAE. Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos 
profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica de 
apoio administrativo (na área de licitação e contratos públicos), junto 
ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Morada Nova, 
conforme especificações constantes do anexo I do edital, tudo parte 
integrante deste processo. Tipo: menor preço mensal. A comissão 
permanente de licitação comunica aos interessados que no dia 03 de 
Outubro de 2018, às 09:00 horas, na sala da comissão de licitação 
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, estará recebendo os 
envelopes de Habilitação e Proposta de preços.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Pablinio Francesco Almeida Siqueira 
Código Identificador:D766BD57 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA Nº 1409-A/2018 
 
MORADA NOVA – CE, 14 de setembro de 2018. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará - SAAE, EDGAR AMARAL 
CASTRO DE ANDRADE, obedecendo as determinações e no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º inciso II da Lei nº 
1.571/2011 e pela Portaria nº 011/2017, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, a partir de 17 de setembro de 2018, 
PABLINIO FRANCESCO ALMEIDA SIQUEIRA, ocupante 
interino do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR 
AUTÁRQUICO, símbolo PA, de acordo com as Leis Municipais nº´s 
1.789, de 30 de Janeiro de 2017 e 1.126, de 19 de junho de 2000. 
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE 
E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDENCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
EDGAR AMARAL CASTRO DE ANDRADE 
Presidente  
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:8FA0EE54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 45/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
NOVA OLINDA - CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei 790/2017 que dispõe sobre 
as atribuições do (a) Secretario (a) de Administração para práticas de 
Atos: 
CONSIDERANDO o interesse do Município, e ainda os princípios 
administrativos estabelecidos no Art. 37 da Constituição Federal de 
1988, 
quais 
sejam, 
legalidade, 
impessoalidade, 
moralidade, 
publicidade e eficiência; 
CONSIDERANDO o Memorando Interno da Comissão de Processo 
Administrativo da necessidade de prorrogação de prazo para concluir 
o PAD nº 12/2018; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. PRORROGAR o prazo para que a Comissão de Processo 
Administrativo nomeada pela Portaria Nº 28/2018 emita relatório 
final; 
Parágrafo Único: O prazo de que trata o caupt será de mais 15 
(quinze) dias, nos termos do Art. 154 da Lei Municipal Nº 574/2009, 
contados da data final da Portaria anterior. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Nova Olinda – CE, 14 de setembro de 2018 
  
FRANCISCO JOSÉ AMORIM FERNANDES 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:D636377B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 46/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
NOVA OLINDA - CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei 790/2017 que dispõe sobre 
as atribuições do (a) Secretario (a) de Administração para práticas de 
Atos: 
CONSIDERANDO o interesse do Município, e ainda os princípios 
administrativos estabelecidos no Art. 37 da Constituição Federal de 
1988, 
quais 
sejam, 
legalidade, 
impessoalidade, 
moralidade, 
publicidade e eficiência; 
CONSIDERANDO o Memorando Interno da Comissão de Processo 
Administrativo da necessidade de prorrogação de prazo para concluir 
o PAD nº 18/2018; 
  
RESOLVE: