DOMCE 17/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2030 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o Servidor EMERSON CARVALHO DE 
FIGUEIREDO, portador do RG nº 2001034093531 SSP/CE, inscrito 
no CPF nº 008.313.513-81, do cargo de Provimento em Comissão de 
ASSISTENTE DE TESOURARIA, código CDA-05, lotado na 
Secretaria de Finanças. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de setembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:DEF4F315 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1209002/18- GP DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para cargo 
que indica, e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
027/2009 de 01 de junho de 2009, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, o Sr. EMERSON CARVALHO DE 
FIGUEIREDO, portador do RG nº 2001034093531 SSP/CE, inscrito 
no CPF nº 008.313.513-81, para o cargo de Provimento em Comissão 
de Assessor Especial, código CDA-09, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de setembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:DCC1F2F5 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1209003/18-GP DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de servidor para alimentar o 
Sistema de Controle da Secretaria Municipal de Saúde; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º DESIGNAR, o Servidor Público, o Sr. EMERSON 
CARVALHO 
DE 
FIGUEIREDO, 
portador 
do 
RG 
nº 
2001034093531 SSP/CE, inscrito no CPF nº 008.313.513-81, para 
responder, bem como alimentar o Sistema de Controle da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de setembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:D79157ED 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIARIA Nº 1409001/18 DE 14 DE SETEMBRO 
DE 2018 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
A Secretária de Desenv. Social e do Trabalho, no uso de suas 
atribuições e em pleno exercício do cargo e através da Lei Municipal 
Nº 216/2017 de 19 de Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo da Viagem: PARTICIPAR DA III ETAPA DO CURSO DE 
PROJETO VIDAS PRESERVADAS” PLANEJAMENTO DAS 
AÇÕES ESTRATÉGICAS”, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. 
  
NOME: IRACEMA TAVARES SERAFIM 
CPF: 891.814.763-53 
CARGO: COORDENADORA DE GESTÃO – SEC. DO DESENV. 
SOCIAL E DO TRABALHO 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2018 
VALOR DA DIÁRIA: 284,25 
QUANTIDADE: 02 
TOTAL CONCEDIDO: 568,50 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
COMUNIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Sec. do Desenv. Social e do Trabalho, em 14 de Setembro de 
2018. 
  
ERICA LORENA PEREIRA DA SILVA 
Secretária de Desenv. Social e do Trabalho 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:5C173657