DOMCE 17/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2030

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SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIARIA Nº 1209001/18 DE 12 DE SETEMBRO
DE 2018

Designa servidor para viagem que indica, concede
diárias e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em
pleno exercício do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 de
19 de Junho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:

Objetivo da Viagem: REALIZAR CADASTRO DE PRÓTESES
ÓRTESES E BOLSA DE COLOSTOMIA NO CERTRO DE SAÚDE
ESCOLA MEIRELES E NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO
ESTADO

NOME: LINA MARIA VIDAL ROMÃO
CPF: 028.682.733-60
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL – SECRETÁRIA DE SAÚDE
DESTINO: FORTALEZA
UF: CE
PERÍODO DA VIAGEM: 13 DE SETEMBRO DE 2018
VALOR DA DIÁRIA: 159,90
QUANTIDADE: 01
TOTAL CONCEDIDO: 159,90

Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
COMUNIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

Paço da Secretária Municipal de Saúde, em 12 de Setembro de 2018.

ANIZELDA JORGE COSTA MATIAS
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:6266FC36

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2018.
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2018SASS-PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2018.
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2018SASS-PE – SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ORGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
DATA
DA
ASSINATURA DA ATA : 12/09/2018. OBJETO: Registro de preços,
consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados à suprir as necessidades da
Secretaria de Assistência Social do município de Mombaça. DOS
PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de
Registro de Preço, estão de acordo com a respectiva classificação no
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2018SASS-PE – SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es):
01 – LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME, inscrita no CNPJ nº
18.635.399/0001-42 e CGF Nº 06.714.056-4 com sede à Rua São
José, 119, Loja 145, Bairro Centro, Mombaça – Ceará, CEP: 63.610-
000, com o valor global de R$ 352.722,53 (trezentos e cinqüenta e
dois mil, setecentos e vinte e dois reais e cinqüenta e três centavos) e
02 – VANIA MARIA BENEVIDES CAVALCANTE – ME, inscrita
no CNPJ nº 10.807.040/0001-01 e CGF nº 06.377.935-8, com sede à
Av. Cícero Marques, 26, Bairro Centro, Mombaça/CE, CEP: 63.610-
000, com o valor global de R$ 55.195,80 (cinqüenta e cinco mil, cento
e noventa e cinco reais e oitenta centavos). ASSINA(M) PELO(S)
DETENTOR(ES): 01 - LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular)
da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO e VANIA MARIA
BENEVIDES CAVALCANTE (Titular) da empresa VANIA MARIA
BENEVIDES CAVALCANTE – ME.

Mombaça/CE, 12 de setembro de 2018.

IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Secretária de Assistência Social.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6B2F2043

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2018 (REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO)

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA
E
DO
ADOLESCENTE
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, JOSÉ
VANDERLEY NOGUEIRA, no exercício das funções inerentes ao
seu cargo e em conjunto com a Presidente do CMDCA de Morada
Nova, EZENETE ALVES MONTEIRO, no uso de suas atribuições de
acordo com a Lei 1.851 de 23 de março de 2018 Resolvem:

RESOLVE:

Art. 1º – Convocar a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, que realizar-se
no dia 24 de Setembro de 2018, das 07h:00 as 17h:00, na Câmara
Municipal de Morada Nova – Ceará, com o fim de Mobilizar o
Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para Garantir
Implementação da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos
Humanos de Criança e Adolescentes, para que se alcance a Proteção
Integral.

Art. 2º – A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescentes terá como Tema: Proteção Integral: Diversidade e
Enfrentamento às Diversidades

Art. 3º – A coordenação geral da VII Conferência ficará a cargo do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente –
CMDCA.

Art. 4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá:
I – Orientar e acompanhar a realização e resultados da VII
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
II – Preparar e acompanhar a operacionalização da VII Conferência
Municipal;
III – Dar suporte técnico-operacional durante o evento;
IV – Organizar e coordenar a VII Conferência Municipal.
V – Mobilizar o público alvo para participar das conferências

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Morada Nova – CE, 14 de agosto de 2018.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal de Morada Nova

EZENETE ALVES MONTEIRO
Presidente do CMDCA de Morada Nova