DOMCE 14/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2029 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Art. 1º. Nomear JOSÉ EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA, RG: 
20180380090, CPF: 122.771.853-53 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Municipio de 
Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
05 de Setembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:5625AFEA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 178/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 
 
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, RG: 178166589, 
CPF: 369.111.603-59 para exercer o cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE 
ASSUNTOS DISTRITAIS, do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
05 de Setembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:830EF949 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 179/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 
 
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear ANTONIO ALEX ARAÚJO DE SOUZA, RG: 
2002099000889, CPF: 033.330.323-76 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, do Município 
de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
05 de Setembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:A274E57F 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 
 
Senhor 
Jorge Willy Goes Carneiro, matricula: 0003412. 
Endereço: Avenida João Pessoa, nº 391, Bairro São José – 
Aracoiaba/Ce. 
  
Na qualidade de Presidente da Comissão Processante instituída pela 
Portaria nº 142/16, de 25/05/2016, venho, por meio deste, 
NOTIFICAR Vossa Senhoria, nos termos da Norma Interna, para que, 
se assim o desejar, acompanhar a apuração dos fatos constantes dos 
autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 003/2018, que 
versa sobre denúncia contra V.Sa. por insubordinação. 
Dessa forma, como Vossa Senhoria se enquadra na condição de 
DENUNCIADO no mencionado Processo Administrativo Disciplinar, 
fica também notificado do prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar 
do dia útil seguinte ao recebimento desta notificação, para apresentar 
rol de testemunhas (máximo três); procurador regularmente 
constituído, se assim desejar, e, apresentar suas razões preliminares de 
defesa. 
Segue cópia do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 
003/2018, que contêm os fatos em apuração e cópia da Portaria nº 
125/18, autorizadora da abertura do presente PAD. 
Os autos desse processo, em original, se encontram à disposição de 
Vossa Senhoria, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na sala da 
Procuradoria Geral do Município, localizada na Prefeitura Municipal 
cujo endereço é a Avenida da Independência, nº 134 – Centro CEP: 
62.750-000 – Aracoiaba-Ceará. 
  
Aracoiaba, 01 de Agosto de 2018. 
  
MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA 
Presidente da Comissão Processante 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:A86FBADB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 094/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 094/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Domingos Nunes Vieira, brasileiro, 
casado, portador do RG: 3132302-96 SSP-CE, inscrito no CPF sob o 
n° 882.661.093-20, que exerce o Cargo em Comissão de Secretário 
de Agricultura do Município de Arneiroz, nos termos da legislação 
vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.