DOMCE 14/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2029

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:0A33A81E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 0903001/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR ISMAEL SILVA RIBEIRO, portador de CPF nº.
601.493.303-40, para o cargo de Conselheiro Tutelar, junto a
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, fazendo jus à remuneração inerente ao cargo, no período de
04/09/2018 a 03/10/2018, em virtude das férias do Conselheiro
EDMÁRIO DE OLIVEIRA SANTOS.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogada as
disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 setembro de 2018.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:5EE5AC79

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 141/2018/GAB.

EMENTA: Autoriza a cessão de servidor público
municipal para o Município de Redenção/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, ESTADO DO
CEARÁ, O SR. JOSÉ FERNANDES FERREIRA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei
Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a requisição de cessão de servidor público
realizada pelo Ofício nº ___/18, decorrente do Convênio Nº 001/2018
(Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores
que se Celebram entre si o Município de Redenção e o Município de
Cariús/CE), da lavra do Sr. Prefeito Municipal de Redenção/CE, o Sr.
David Santa Cruz Benevides, onde indica o nome da funcionária Mara
Dalila Antunes da Costa,

CONSIDERANDO que a servidora pública Mara Dalila Antunes da
Costa, Matrícula nº 00000322, concordou expressamente com a sua
cessão para o Município de Redenção/CE,
RESOLVE

Art. 1º. CEDER ao Município de Redenção/CE a servidora pública
Mara Dalila Antunes da Costa, Matrícula nº 00000322, ocupante do
cargo público efetivo de Professora.

Art. 2º A remuneração do servidor cedido no artigo 1º ficará a cargo
do órgão público cedente, que deverá ser ressarcido no prazo máximo
de cinco dias úteis, sob pena de revogação da cessão, conforme
estabelece a Cláusula Quarta, § 3º, do Convênio Nº 001/2018 (Termo
de Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores que se
Celebram entre si o Município de Redenção e o Município de
Cariús/CE).

Art. 3º O Município poderá, por interesse público, requisitar os
servidores cedidos de volta aos seus quadros funcionais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 13 de setembro de 2018.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal xxx de xxx de 20xx. de xxx/CE.xxx/CE.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:934B993C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 127/2018/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, José Fernandes Ferreira, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 98, II, “a”, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora ANTÔNIA PEREIRA LEANDROS
COELHO (mat. n° 0000541), ocupante do cargo público de
Professora, licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares, pelo período compreendido entre 01/08/2018 e
31/08/2018, consoante autoriza o artigo 85 do Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
01/08/2018.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 08 de agosto de 2018.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:850A4667

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 010.2018.02.05.010 - PP - ADM proveniente da Licitação
na modalidade Pregão nº 2018.02.05.010 - PP - ADM cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA:
SANIQ
LOCAÇÃO
DE
BANHEIROS
QUIMICOS E TOLDOS LTDA – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.