DOMCE 14/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2029 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 
002/2018-SMEJDL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-CE–EXTRATO DOS 
CONTRATOS. O Município de Fortim torna público o Extrato dos 
Contratos nº 0309.01-2018-SMEJDL; Contratado: ADEILTON 
RIBEIRO DE PAULA; Contrato nº 0309.02/2018-SMEJDL: 
Contratado: FRANCISCO EUDO MATEOS DOS SANTOS; 
Contrato nº 0309.03/2018-SMEJDL: Contratada, FRANCISCA 
CAVALCANTE 
REBOUÇAS 
PEREIRA; 
e 
Contrato 
nº 
0309.04/2018-SMEJDL; Contratado: JOSÉ IRAN CARNEIRO DOS 
SANTOS; prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018; Objeto: 
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2018: 
Chamada Pública nº 002/2018-SMEJDL. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES. 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:5DFEB5CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 
 
AVISO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
  
A Prefeitura Municiapal de Icapuí-CE, CNPJ 10.393.593/0001-57, 
por meio da Secretaria de Infraestrututra e Saneamento, torna público 
que está requerendo ao Instituto Municipal de Fiscalização e 
Lricenciamento Ambiental - IMFLA - a Solicitação de Instalação para 
Unidade de Tratamento de Resíduos, localizada na Comunidade de 
Serra de Icapúí, Centro, no Município de Icapuí-CE. 
  
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:94389CA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 186/2018 
 
PORTARIA Nº 186/2018 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais de 
acordo como que lhe confere o artigo 35, inciso, ll, da Lei Municipal 
nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o (a) Sr.(a) OTON CRISPIM 
BRAGA, portador d RG nº 2007179809-3 SSP/CE e CPF nº 
048.503.223-60 onde ocupava o cargo de Coordenador de Ciência e 
Tecnologia, na Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo do 
município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 06 (seis) dias do mês 
de setembro de 2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:F9D2C6D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018.08.29.01/PMI-EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: Locação de imóvel situada na Rua 15 de Novembro, 606, 
Centro – Iguatu/CE, destinado ao uso para habitação temporária da 
sede da Secretaria de Educação do município de Iguatu/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta da 
Dotação Orçamentária, Nº. 0901-121220058.2.024 - (Manutenção 
das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação) e 
Classificação 
Econômica: 
3.3.90.36.00 
(Outros Serviços 
de 
Terceiros Pessoa Física). 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/09/2018. 
  
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2018. 
  
VALOR DO CONTRATO: valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil 
reais), perfazendo o Valor Global de R$ 40.000,00 (quarenta mil 
reais). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ELIZÂNGELA GOMES 
MEDEIROS – Secretária Municipal de Educação/PMI. 
CONTRATADO: ANTONIO TONYSRAMO SILVA BRAGA, 
inscrito no CPF sob o n° 865.485.223-20. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:74AF10C1 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Iguatu (Ce),em cumprimento à Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do contrato firmado com a Sra. Francisca Enilce 
Vieira Rocha, inscrita no CPF sob o Nº 390.269.573-00, com sede à 
Rua Afrânio Peixoto , N° 288, Aptº 422 – BL – 02,CEP: 60.720-690, 
Fortaleza -Ce, neste ato representado pela Senhora: Francisca Enilce 
Vieira Rocha, Proprietária, portadora do CPF/CNPJ: 39026957300, 
Representante Legal, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o 
art. 24, inciso II da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Contratação de profissional especialização para execução de 
capacitação para formação dos profissionais integrantes da equipe de 
referência do SUAS – atribuições e competências, conforme 
especificações discriminadas no termo de referência, anexo ao 
processo, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do 
Município de Iguatu. 
  
Valor Contratual: R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais), 
conforme anexo e proposta de preços.