DOMCE 14/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2029 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Prazo de Vigência: O presente contrato vigorará a partir do dia de sua 
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2018. 
  
Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, com recursos do próprio Município e/ou 
transferidos, 
na 
dotação 
orçamentária 
sob 
o 
Nº: 
2602-
08.244.0042.2.110 – (PAIF/CRAS), e Elemento de Despesa Nº. 
3.3.90.36.00 - (Outros Serviços de terceiros pessoa física). 
  
Signatário: Luiz Rui de Andrade– (Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Assistência Social). 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 10 de setembro de 2018. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
  
Iguatu (Ce), 10 de setembro de 2018. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:BFE3F789 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2018.08.10.02 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADA: 
GILCA 
MENDONÇA DE ARAÚJO SOUSA, INSCRITA NO CPF SOB O 
Nº. 190.992.743-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO X, 
ART. 24, C/C O ART. 26 DA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E AINDA AO DISPOSTO NA LEI Nº. 8.245, DE 18 DE 
OUTUBRO 
DE 
1991. 
LICITAÇÃO: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
2018.07.27.01/PMI-SAÚDE. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
01 
(UM) 
IMÓVEL 
URBANO 
PARA 
INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE 
EQUIPAMENTOS DIVERSOS INSERVÍVEIS, SITUADO NA 
RUA JULHO CAVALCANTE, Nº 708, CEP.: 63.500-000, 
CENTRO, 
IGUATU-CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSO: 
Nº. 
0601-10.122.0004.2.010 
(MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS OPERACIONAIS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) E CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA: 
3.3.90.36.00 
(OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS PESSOA FÍSICA). DA VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2018. DATA DA ASSINATURA: 10 DE 
AGOSTO DE 2018. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCELO 
SOBREIRA - (LOCADOR) / GILCA MENDONÇA DE ARAÚJO 
SOUSA - (LOCATÁRIA). 
  
IGUATU-CE, EM 10 DE AGOSTO DE 2018.  
  
FRANCISCO MARCELO SOBREIRA 
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:09E29ACC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001/2018INFR-CP-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso do 
Resultado de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, torna público 
resultado do julgamento de habilitação da Concorrência Pública nº 
001/2018INFR-CP-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, cujo 
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS 
PESADAS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. EMPRESA(S) INABILITADA(S): 1 – ABRAV 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-17, por 
descumprir o item 6.3.1 do edital, apresentara comprovação de 
aptidão fornecida por pessoa física, ao invés de pessoa jurídica de 
direito público e privado conforme solicitado em edital; e por 
descumprir o item 6.3.2 do edital, não apresentou comprovação de 
propriedade de 30% das máquinas. 2 – A.I.L CONSTRUTORA 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.621.138.0001/85, por 
descumprir o item 6.3.1 do edital, não apresentou comprovação de 
aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o 
objeto da presente licitação, apresentou um atestado de conclusão de 
obra, o que não atende a exigência editalícia; e por descumprir o item 
6.3.2 do edital, não apresentou comprovação de propriedade de 30% 
das máquinas. 3 – ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM - 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.853.186/0001-64, por descumprir o 
item 6.3.2 do edital, não apresentou comprovação de propriedade de 
30% das máquinas; e por descumprir o item 6.4.3, apresentara 
Certidão 
Específica 
da 
Junta 
Comercial 
incompleta. 
4 
– 
LOCONTRUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 08.795.751/0001-53, por descumprir o item 6.2.3 
c/c com o item 6.6 do edital, apresentara apenas xerox da certidão 
negativa de débitos municipais, sem a devida chave digital; e por 
descumprir o item 6.3.2 do edital, não apresentara comprovação de 
propriedade de 30% das máquinas, apresentou apenas uma declaração 
de propriedade. 5 – BRASEL TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE 
VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.410.425/0001-46, 
por descumprir o item 6.1.6, apresentara Alvará de Funcionamento 
vencido conforme Lei Municipal de Fortaleza. EMPRESA(S) 
HABILITADA(S): 1 - CONSTRUTORA CONSTRUIR LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.260.627/0001-93, por atendimento de 
todas as condições editalícias. É O RESULTADO. Abre-se o prazo 
recursal previsto no Artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores, e caso não haja interposição de recurso, fica 
marcado desde já a abertura do(s) envelope(s) proposta(s) de preços 
da referida licitação para o dia 24 de setembro de 2018, às 08:00 
horas. Informações no endereço retromencionado, no horário de 
08:00h às 12:00h.  
  
Mombaça-CE, 13 de setembro de 2018. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:9EB67B04 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-023/2018-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA 
(ANEXO I), DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO TAXA POR 
TRANSAÇÃO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 DE