DOMCE 14/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2029 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0111.2.016 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ALEXANDRE 
BRASIL 
VIEIRA. 
  
CHOROZINHO– CE, 02 DE MAIO DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DD5581A0 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE 
PROPOSTA 
 
TOMADA DE PREÇOS no 2018.07.23.059-TP-SPDU 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E 
ARQUITETURA PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
(IP) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE, 
ENVOLVENDO 
A 
OPERAÇÃO 
DO 
CADASTRO INFORMATIZADO DO PARQUE DE IP DO 
MUNICÍPIO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA 
REDE 
DE 
IP, 
OPERAÇÃO, 
REFORMA 
E 
OBRAS 
DE 
AMPLIAÇÃO, BEM COMO TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES 
NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
PREFEITURA QUANTO A SUA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 
OBEDECENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES E AOS 
CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS DE QUALIDADE 
ESTABELECIDOS 
NO 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
CLASSIFICADA: PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 20.964.420/0001-03, por atender a 
todos os itens do Edital e vencedora por apresentar menor valor global 
de R$ 1.483.454,28 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E 
OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E 
QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Fica aberto o 
prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de 
Licitações. 
  
Chorozinho-CE, 13 de Setembro de 2018. 
  
 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:01E5F0D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO FASE PROPOSTA 
DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ/CE 
– 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
FASE 
PROPOSTA DE PREÇOS – A Comissão de Licitação de 
ERERÉ/CE, comunica aos interessados o resultado da fase Propostas 
de Preços referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2018.08.10.01-
PME-SEINFRA, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ OTONI DE QUEIROZ, 
S/N, IPIRANGA – SEDE DE ERERÉ/CE, TUDO CONFORME 
ANEXO I, conforme especificações constantes do anexo I, parte 
integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a 
empresa 
ARTHUR 
NUNES 
DE 
FREITAS 
– 
ME 
(AF 
ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO) CNPJ Nº 28.432.179/0001-75, 
vencedora do certame, pelo o valor global de R$ 78.558,64 (- 
SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO 
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS -), tudo conforme 
Ata, e MAPA COMPARATIVO de preços. A partir desta data fica 
aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. 
  
ERERÉ - CE, 12 de Setembro de 2018. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:1B9E8F6F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 
001/2018/07 
 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO torna 
público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do CONTRATO 
Nº 001/2018/07, resultante da Chamada Pública nº 001/2018: 
OBJETO: AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
para alunos de educação básica pública, matriculados nas Escolas 
municipais, verba FNDE/PNAE. CONTRATADA: Cloves Henrique 
Martins Marinho, com sede à Rua Raimundo Joaquim de Oliveira, 
S/N, Centro, em Ereré Ceará, inscrito no CPF sob Nº 792.745.013-15 
e DAP Física Nº CE05500120080240010381607. ASSINA PELO 
CONTRATANTE: 
JAILSON 
OLIVEIRA 
SILVA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se o presente termo, com 
fundamento nos arts 77, 78, inciso XVII e 79, inciso II da Lei nº 
8.666/93 de 21 de junho de 1993, e em suas alterações posteriores, e 
na cláusula VIGESSIMA PRIMEIRA do Referido Contrato. 
  
ERERÉ (CE), 12 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
JAILSON OLIVEIRA SILVA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:C3DDFC27 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, 
localizada na rua padre Miguel Xavier de Moraes, nº 38 - centro - 
Ereré/CE, diante da necessidade de retificação da pagina 360, do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.07.16.01 PME - DIV, OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS 
EM 
GERAL, 
ALINHAMENTOS/BALANCEAMENTOS/BORRACHARIA 
EM 
GERAL DE PNEUS, E TORNERARIA PARA A MANUTENÇAO 
DOS 
VEICULOS/MOTOCICLETAS 
E 
MÁQUINAS 
PERTECENTES 
AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DA 
PREFEITURA DE ERERÉ/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, 
onde se lê: Valor Global: R$ 20.256,00 (- VINTE MIL, DUZENTOS 
E CINQUENTA E SEIS REAIS -) leia-se: R$ 74.851,00 (- 
SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM 
REAIS -). Tudo Conforme publicações no Diário Oficial da 
Aprece, do dia 14 de Setembro de 2018. Desta forma, fica nestes 
termos retificado, Ficando assim inalteradas os demais itens. 
  
Ereré-CE, 13 de Setembro de 2018. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:84DF3DB4