DOMCE 14/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2029

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SETEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:32C3F885

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20180698-SEDUC.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA ME, COM
SEDE À RUA CEL. TIBURCIO, 428, GIRILÂNDIA, 62.940-000,
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
03.604.544/0001-50.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-023/2017-DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
OUTROS
MATERIAS
DE
CONSUMO,
DESTINADOS
A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO DO LOTE V: R$
1.631,00. DO PREÇO DO LOTE VII: R$ 1.995,00. DO PREÇO
GLOBAL: R$ 3.626,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E
SEIS REAIS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 122
0291 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
–
MATERIAL
DE
CONSUMO,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO
ALVES DA SILVA/ MARQUES RABELO DA SILVA

MORADA NOVA-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2018.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A2C929D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20180696-SEDUC/ 20180697-
FUNDEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: VALBERTO GIRÃO LOPES ME, COM SEDE À
RUA CEL. TIBURCIO, 523, GIRILÂNDIA, 62.940-000, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.465.378/0001-
48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL Nº PP-002/2017-DIVERSAS. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO
DO LOTE I: R$ 7.848,00; DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802
12 122 0291 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 0804 12 368 0231 2.019
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%; ELEMENTO
DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO ALVES DA SILVA/ VALBERTO
GIRÃO LOPES

MORADA NOVA-CE,03 DE SETEMBRO DE 2018.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:16592B4C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO 01/2014

VIGÉSSIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
POSSE

A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MORADA
NOVA,
através
do
Secretário
Municipal
de
Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 11
e seus incisos da Lei 1.804/2017; e, CONSIDERANDO a
homologação do resultado do concurso público nº 01/2014 para
provimento de Cargos pertencentes ao quadro efetivo municipal,
criados pela lei 1.642/2013, CONVOCA os candidatos aprovados
relacionados no anexo I deste Edital, com vistas à nomeação para os
cargos efetivos, observadas as seguintes condições:

DA
ENTREGA
DOS
DOCUMENTOS
E
DEMAIS
PROVIDÊNCIAS
1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 15 (quinze) dias a
partir de 17 de setembro de 2018, na Secretaria da Administração –
situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova – Ceará,
no horário de 08:00 as 13:00h para a entrega dos documentos
relacionados no Anexo II e os exames relacionados no Anexo III deste
Edital.
1.1 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a
falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não
cumprimento da exigência do item 1.
1.2 O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital,
implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.
1.3 O candidato aprovado quando convocado, poderá renunciar por
escrito sua posição de classificação, ficando automaticamente posto
no último lugar da classificação dos aprovados dentro das vagas
existentes.
1.4 O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital,
implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

DO EXAME MÉDICO
2. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta
médica oficial do município munido dos exames relacionados no
anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120
(cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames
laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar
sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE
DIREITOS, ficando o município de Morada Nova, devidamente
autorizado a convocar outro candidato classificado e aprovado no
referido Concurso, obedecendo a ordem de classificação.
2.1 Os candidatos portadores de necessidades especiais convocados
neste Edital, além do cumprimento que determina o item 2, deverão