DOMCE 14/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2029 
 
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MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Exmo. Sr. JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO, no 
exercício do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições 
legais conferidas pelo Art. 69 e 70 da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá – CE. 
  
RESOLVE, 
  
ART 1º - DESIGNAR a Sra. MARIA APARECIDA DE 
OLIVEIRA NICOLAU, Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Social, nomeada pelo Ato de Nomeação nº 12.09.005/2018, para 
responder interinamente pelas ações do FUNDO DE GERAÇÃO DE 
EMPREGO, 
RENDA 
E 
HABITAÇÃO 
POPULAR 
DE 
QUIXADÁ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE, exercendo cumulativamente as atribuições de 
ambos. 
  
ART 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não 
decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, 
continuando o mesmo a receber como Secretária Municipal de 
Desenvolvimento Social. 
  
ART 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre – se, publique – se e cumpra – se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 12 de setembro de 
2018. 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício. 
Publicado por: 
Max Diego de Carvalho Caldas 
Código Identificador:D36F4B5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE NOMEAÇÃO 05.09.001/2018 
 
O Exmo. Sr. JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO, no exercício 
do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais 
conferidas pelo Art. 69 e 70 da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá – CE. 
  
RESOLVE, 
  
1º - NOMEAR o Sr. FLAVIO DA SILVA FRANÇA para o cargo 
comissionado 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO E MEIO AMBIENTE, vinculado a Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente– SEDUMA, competindo-
lhe as atribuições inerentes ao cargo a partir da presente data. 
  
Registre – se, publique – se e cumpra – se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 05 de setembro de 
2018. 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício. 
Publicado por: 
Max Diego de Carvalho Caldas 
Código Identificador:77BEF321 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 05.09.006/2018 
 
O Exmo. Sr. JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO, no 
exercício do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições 
legais conferidas pelo Art. 69 e 70 da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá – CE, 
  
RESOLVE, 
  
1º - NOMEAR o Sr. DURVAL CAVALCANTE DE MENDONÇA 
NETO para o cargo comissionado de PRESIDENTE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS – DAS-9, vinculado 
ao Gabinete do Prefeito, competindo-lhe as atribuições inerentes ao 
cargo a partir da presente data. 
  
Registre – se, publique – se e cumpra – se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 05 de setembro de 
2018. 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício. 
Publicado por: 
Max Diego de Carvalho Caldas 
Código Identificador:0C990027 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 05.09.009/2018 
 
O Exmo. Sr. JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO, no 
exercício do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições 
legais conferidas pelo Art. 69 e 70 da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá – CE. 
  
RESOLVE, 
  
1º - NOMEAR o Sr. CARLOS CLAYTON TEIXEIRA SILVA 
para o cargo comissionado de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CULTURAL 
DE 
QUIXADÁ, 
RESPONDENDO 
INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ESPORTES, 
JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POPULAR vinculado a 
Fundação Cultural de Quixadá, competindo-lhe as atribuições 
inerentes ao cargo a partir da presente data. 
  
Registre – se, publique – se e cumpra – se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 05 de setembro de 
2018. 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício. 
Publicado por: 
Max Diego de Carvalho Caldas 
Código Identificador:07C34922 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 04.09.004/2018 
 
O Exmo. Sr. JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO, no 
exercício do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições 
legais conferidas pelo Art. 69 e 70 da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá – CE. 
  
RESOLVE, 
  
1º - NOMEAR a Sra. CATARINA DA SILVA CUNHA para o 
cargo comissionado de GERENTE DO NÚCLEO DE CADASTRO 
E CONTROLE DE PAGAMENTO, vinculado ao Secretaria de 
Administração - SEAD, competindo-lhe as atribuições inerentes ao 
cargo a partir da presente data. 
  
Registre – se, publique – se e cumpra – se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 04 de setembro de 
2018. 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício.