DOMCE 14/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2029 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, 
de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68, 
Resolve conceder adicional por tempo de serviço aos servidores 
relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo e Percentual. 
  
Matrícula 
  
Cargo 
Perc% 
Adm/Ef. 
Exercício 
041380-1 
Silvio Leão Ribeiro de 
Oliveira 
Eletricista 
20% 
04.05.1998 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 05 de setembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de setembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4CDEBB9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.03.09.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) o 
servidor (a) Jacirene dos Santos Oliveira, cargo de Professor 
Educação Básica II, Classe “A” referência “01”matrícula 041545-6 
pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 01 
de maio de 2015 até 24 de agosto de 2018. Ficam revogadas as 
disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de setembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A57F0155 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.10.09/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear a Sra. Maria de 
Fatima de Melo Viana, para o cargo de Chefe da Divisão de 
Vigilância Socio-Assistencial, simbologia DAS-7, cargo criado pela 
Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 10 de setembro de 
2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de setembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4444A1B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.03.09.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Maria Lucia Pereira 
de Oliveira, ocupante dos cargo de Cozinheira, Matrícula 122244-9, 
referente ao período aquisitivo de 04.05.2003 a 03.05.2008 pelo prazo 
de 03 (três) meses para gozo no período de 03 de setembro de 2018 a 
01 de dezembro de 2018, conforme solicitação do requerente. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 
partir de 03 de setembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de setembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:82639A50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.10.09/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. Francisca 
Cleciana de Sousa Lima, do cargo de Chefe da Divisão de Gestão do 
Trabalho, simbologia DAS-7, cargo criado pela Lei Complementar 
N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro 
de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 10 de setembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de setembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:38E2A611 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.03.09.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) JOSE BENILSON 
NOGUEIRA MELO, ocupante dos cargo de Vigilante, Matrícula 
060203-5, referente ao período aquisitivo de 01.08.2006 a 31.07.2011 
pelo prazo de 02 (dois) meses para gozo no período de 03 de setembro 
de 2018 a 01 de novembro de 2018, conforme solicitação do 
requerente. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de setembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:964CE01B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.10.09/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei