DOMCE 14/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2029 
 
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Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. Francisca 
Cleciana de Sousa Lima, para o cargo de Diretor do Departamento de 
Trabalho e Segurança Alimentar, simbologia DAS-3, cargo criado 
pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 10 de setembro de 
2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de setembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EB2C2D17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.03.09.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) JACIRENE DOS 
SANTOS OLIVEIRA, ocupante dos cargo de PROF. EDUCAÇÃO 
BÁSICA II, Matrícula 041545-6, referente ao período aquisitivo de 
03.08.2007 a 02.08.2012 e 03.08.2012 a 02.08.2017 pelo prazo de 06 
(seis) meses para gozo no período de 03 de setembro de 2018 a 01 de 
março de 2019, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 
03 de setembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de setembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F54D1C78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.10.09/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Antonio Benelito de 
Sousa, cargo de Vigilante, Matrícula 041326-7 lotada na Secretaria de 
Educação pelo período de licença de 10 de setembro de 2018 até 14 
de setembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
setembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F92FFBD8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.03.09.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA 
DE OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, ocupante dos cargos de 
Auxiliar Administrativo/Chefe de Divisão Emissão de Documentos, 
referente ao período aquisitivo de 28.11.2007 a 27.11.2012 pelo prazo 
de 01 (um) mês para gozo no período de 03 de setembro de 2018 a 02 
de outubro de 2018, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 
03 de setembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de setembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E35F6BA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.10.09/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Carlos Eduardo de 
Sousa, cargo de Professor Educação Básica II/Diretor de Creche I, 
Matrícula 090995-5 lotado na Secretaria de Educação pelo período de 
licença de 10 de setembro de 2018 até 24 de setembro de 2018. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
setembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8E597887 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.03.09.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) HELENA ARAUJO 
FONSECA, ocupante dos cargos de Auxiliar Serviços Gerais, 
referente ao período aquisitivo de 04.05.2013 a 03.05.2018 pelo prazo 
de 03 (três) meses para gozo no período de 03 de setembro de 2018 a 
01 de dezembro de 2018, conforme solicitação do requerente. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 
partir de 03 de setembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de setembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1DE6D567 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.10.09/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas