DOE 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MARCA
MODELO
ATO COTEPE
DARUMA TELECOMUNICA
MACH 3
005/2010P
DARUMA TELECOMUNICA
ECF-IF FS2000
004/2007P
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA AUTOMAÇÃO ECF-PDV FS 420
071/2000
 
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a)terá validade até 6 de setembro de 2019, por força dos prazos estipulados na legislação vigente 
e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedido pela empresa fabricante do ECF; b)poderá ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou revogado, a 
critério do Fisco, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrer em umas das situações previstas 
no § 5º do art. 42 do Decreto nº 29.907/09; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 8 de outubro de 2018 
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 8 de outubro de 2018 
Nathalia Fontenele Silva
SERVIDORA DA CATRI 
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR DA CATRI 
Rafael Gonçalves Zidan
COORDENADOR DA CATRI 
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO 59/2018
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF 
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o pedido de credenciamento da empresa, INTECOM AUTOMACAO COMERCIAL E SISTEMAS LTDA, estabelecida na cidade de MARACANAU, 
na ROD DR. MENDEL STEINBRUCH CIDADE NOVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13535719000179 e no Cadastro Geral da Fazenda - CGF sob 
nº 65634152, com processo protocolizado nesta Secretaria sob o nº 83951302018, encontra-se de conformidade com o disposto no art. 42, do Decreto nº 
29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM : I - Credenciar a REQUERENTE para, nos termos da legislação vigente, através de seus técnicos 
abaixo relacionados, intervir, garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, também abaixo relacionados:
TÉCNICO CAPACITADO
CPF
IDENTIDADE
ANTONIO CARDOSO LIRA
21912980363
99002014105
MARCA
MODELO
ATO COTEPE
ELGIN INDUSTRIAL DA
K
014/2011P
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a)terá validade até 5 de setembro de 2019, por força dos prazos estipulados na legislação vigente 
e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedido pela empresa fabricante do ECF; b)poderá ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou revogado, a 
critério do Fisco, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrer em umas das situações previstas 
no § 5º do art. 42 do Decreto nº 29.907/09; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 10 de outubro de 2018 
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 10 de outubro de 2018 
Nathalia Fontenele Silva
SERVIDORA DA CATRI 
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR DA CATRI 
Rafael Gonçalves Zidan
COORDENADOR DA CATRI 
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO 60/2018
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF 
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o pedido de credenciamento da empresa, AUTOMASERV AUTOMACAO E SERVICOS LTDA, estabelecida na cidade de SOBRAL, na R FLORIANO 
PEIXOTO CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 9475888000193 e no Cadastro Geral da Fazenda - CGF sob nº 63610159, com processo protocolizado 
nesta Secretaria sob o nº 84674912018, encontra-se de conformidade com o disposto no art. 42, do Decreto nº 29.907, de 28 de setembro de 2009,  RESOLVEM 
: I - Credenciar a REQUERENTE para, nos termos da legislação vigente, através de seus técnicos abaixo relacionados, intervir, garantir o funcionamento 
e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, também abaixo relacionados:
TÉCNICO CAPACITADO
CPF
IDENTIDADE
ANTO. MURILO MARTINS SOARES
97909947372
2001031004954
MARCA
MODELO
ATO COTEPE
DARUMA TELECOMUNICA
MACH 1
003/2010P
DARUMA TELECOMUNICA
MACH 2
004/2010P
DARUMA TELECOMUNICA
MACH 3
005/2010P
SIGTRON DARUMA
FS 600
025/2007P
SIGTRON DARUMA
FS 600
026/2008P
DARUMA TELECOMUNICA
ECF-IF FS2000
004/2007P
DARUMA TELECOMUNICA
FS-2100T
026/2007P
DARUMA TELECOMUNICA
FS-2100T
027/2008P
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA AUTOMAÇ ECF IF PRINT PLUS FS-345
010/2006
DARUMA TELECOMUNICA
FS700 H
025/2008P
DARUMA TELECOMUNICA
FS700 M
024/2008P
 
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a)terá validade até 4 de julho de 2019, por força dos prazos estipulados na legislação vigente 
e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedido pela empresa fabricante do ECF; b)poderá ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou revogado, a 
critério do Fisco, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrer em umas das situações previstas 
no § 5º do art. 42 do Decreto nº 29.907/09; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 15 de outubro de 2018 
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 15 de outubro de 2018 
Nathalia Fontenele Silva
SERVIDORA DA CATRI 
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR DA CATRI 
Rafael Gonçalves Zidan
COORDENADOR DA CATRI 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2019