DOMCE 06/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2024 
 
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ERASMO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretário de Adm. e Finanças 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:02F10083 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 044/2017/PP.01 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 
044/2017/PP.01, decorrente do processo licitatório na modalidade 
Pregão Presencial nº 044/2017/PP, cujo objeto é a Locação e 
manutenção de sistemas de tributos para emissão online de nota fiscal 
eletrônica, cadastramento imobiliário e controle de abastecimento de 
água e esgoto. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças. CONTRATADO(A): C H ASSESSORIA 
TRIBUTÁRIA 
EIRELI. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
57.600,00 
(cinquenta e sete mil e seiscentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO 
PRORROGADO: De 09 de agosto de 2018, fixando o seu novo 
vencimento em 09 de agosto de 2019. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Carlos Henrique Vieira, Proprietário. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros. 
  
Catunda-CE, 07 de agosto de 2018. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:9D41172D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018/PP/SRP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
através do Fundo Municipal de Saúde de Catunda inscrito no CNPJ 
sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: Hifarma Comércio e 
Representações Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.234.475/0001-66. VALOR: R$ 25.938,03 (vinte e cinco mil, 
novecentos e trinta e oito reais e três centavos), com prazo de validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material odontológico 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de 
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Presencial nº 029/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.301.1009.2.032. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de 
setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de 
Mendonça, Secretário de Saúde, e Rik Maciel Campos, Representante 
por Procuração da empresa Hifarma Comércio e Representações Ltda 
- ME. 
  
Catunda - CE, 05 de setembro de 2018. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:948CEA1A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018/PP/SRP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
através do Fundo Municipal de Saúde de Catunda inscrito no CNPJ 
sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: José Nergino 
Sobreira, inscrita no CNPJ sob o nº 63.478.895/0001-94. VALOR: 
R$ 29.098,42 (vinte e nove mil, noventa e oito reais e quarenta e dois 
centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2018, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição 
de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 029/2018/PP/SRP, de 
acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.301.1009.2.032. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 05 de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Fábio José Vicente, 
Representante por Procuração da empresa José Nergino Sobreira. 
  
Catunda - CE, 05 de setembro de 2018. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:3DA6F82F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2018.01.05.004 - PP - SETAS proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão nº 2018.01.05.004 - PP - SETAS 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS 
A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA FAMÍLIAS CARENTES 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: WANDERLEY LIMA DE AGUIAR – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO 
DE 2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 35.398,00 (TRINTA E CINCO MIL, 
TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0113.2.029 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIOGENES 
MENEZES – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: WANDERLEY LIMA DE 
AGUIAR. 
  
CHOROZINHO– CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:10B585A6 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2018.01.16.008 - PP - FMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão nº 2018.01.16.008 - PP - FMS cujo objeto é 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: ANQ GONÇALVES JUNIOR ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.