DOMCE 06/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
ME, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, S & T CONSTRU. E 
LOCAÇ. DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME e SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME por 
cumprimento 
integral 
às 
exigências 
editalícias. 
Empresas 
inabilitadas: I A MACEDO SANTANA CONSTRUÇÕES, por 
descumprimento aos itens 3.2.9, 3.2.17, 3.2.19, 3.2.20 e 3.2.21 do 
Edital 
Convocatório; 
MENDONÇA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, por descumprimento aos itens 3.2.18 e 
3.2.19 do Edital Convocatório; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS 
EIRELI - ME, por descumprimento ao item 3.2.14 do Edital 
Convocatório; FUGMAX EMPREENDIMENTOS E PROJETOS 
LTDA - ME, por descumprimento aos itens 3.2.10.1, 3.2.15 e 3.2.16 
do Edital Convocatório; CONSTRUTORA SERRA NEGRA 
LTDA-ME, por descumprimento ao item 3.2.14 do Edital 
Convocatório; MASTERLIMP PRESTADORA DE SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.14 e 
3.2.15 do Edital Convocatório; ALLAMO EDGAR FERNANDES 
ROLIM, por descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório. 
Empresa 
impossibilitada 
de 
participar: 
BELIRARDO 
FERREIRA SILVA - ME, por descumprimento ao item 2.7 do 
Edital Convocatório; JOSÉ URIAS FILHO – ME e YKARO LUA 
L. 
DE 
LIMA 
- 
ME, 
M. 
L. 
CONSTRUÇÕES 
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME e M.A DOS SANTOS 
CORDEIRO EIRELI, por possuírem como responsável técnico o 
mesmo engenheiro, conforme consta nas Certidões de Registro e 
Quitação junto ao CREA. Informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 05 de Setembro de 2018.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:C04E1F1F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - T. P. Nº 0509.01/2018-SMDU 
 
MUNICIPIO DE FORTIM-CE, Aviso de Licitação. A Comissão de 
Licitação comunica aos interessados que no dia 26/09/2018, às 
08h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Vila da 
Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim/CE, abrirá licitação na 
modalidade T. P. Nº 0509.01/2018-SMDU, cujo objeto Execução de 
construção de 01 (uma) Praça no Tapuio Distrito do Município de 
Fortim - Ceará. Tipo menor preço global. O Edital estará à disposição 
na CPL nos dias úteis no horário de 08h00min as 12h00min e no site: 
www.tcm.ce.gov.br/licitações.  
  
JOSÉ NETO DE CASTRO. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:E86D4C40 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 295/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO JOSÉ MAIA FIRMO, Secretário Adjunto da 
Administração, Finanças e Controle, ½ (meia) diária, que perfaz o 
valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face 
às despesas de estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 06 de 
setembro de 2018, ocasião em que participará do Ciclo de Palestras e-
Social: Desafios para o Setor Público e Aplicações Práticas no 
Sistema ASPEC Folha. 
  
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
05 (cinco) dias do mês de setembro de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:D8AEF761 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 296/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. 
ELOÍSA OLIVEIRA MELO, Diretora do Departamento de Pessoal, 
½ (meia) diária, que perfaz o valor total de R$ 90,00 (noventa reais), 
para fazer face às despesas de estada na cidade de Fortaleza-CE, no 
dia 06 de setembro de 2018, ocasião em que participará do Ciclo de 
Palestras e-Social: Desafios para o Setor Público e Aplicações 
Práticas no Sistema ASPEC Folha. 
  
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
05 (cinco) dias do mês de setembro de 2018 (dois mil e dezoito).