DOMCE 06/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2024 
 
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2908.18-01/07- REPUBLICADA 
POR INCORREÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 
2908.18-01/07 
- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO SOCIAL DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE. CONTRATADO: IMPACTO ASSESSORIA E 
CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 27.487.874/0001-71 OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
REFERENTE 
À 
REALIZAÇÃO 
DE 
CAPACITAÇÕES 
ACERCA 
DOS 
PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO 
DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE 
RECURSOS: FNAS/Próprios. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS n.º 31.07.18-01TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 
8.666/93 / Lei n.º 10.520/02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707 
- Fundo Municipal de Assistência Social -08244003120430 – 
Gerenciamento e Manutenção da Rede SUAS/IGD Suas -
08122000220360 – Gerenciamento e Manutenção da Secretária 
Municipal de Assistência Social -08244003320540 – Gestão do 
Serviço de Proteção e Atendimento Especial a Família e Indivíduos – 
PAEFI -08244003120420 – Gestão descentralizada do Programa 
Bolsa Família – IGD PBF -08243003810240 – Programa Criança 
Feliz -08244003220500 – Gerenciamento e Manutenção dos Serviços 
de 
convivência 
e 
Fortalecimento 
de 
Vínculo 
– 
SCFV 
-
08244003220510 – Gestão do Programa de Atendimento Integral a 
Família – PAIF/Federal. ELEMENTO DESPESAS: 33903900 – 
Outros Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica. - VALOR GLOBAL R$ 
126.960,00 (Cento Vinte e Seis mil Novecentos e Sessenta Reais). 
PRAZOS: 29/08/2018 à 31/12/2018. FORO: Comarca de Guaraciaba 
do Norte-Ceará. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA BARBOSA 
PEREIRA MACÊDO – Secretária de Assistência Social e FSCA - 
CPF nº 166.679.303-59 e LUDIMILA DAHER BARBOSA - CPF: 
800.182.893-04 (Sócia Administradora).  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 29 de Agosto de 2018. 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:363F202D 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 2ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL Nº 09.05.17-04 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
2ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.05.17-04, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
02.03.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Assistência Social – Contratada: 
ACPP-ASSESSORIA 
E 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
PRIVADA S/S LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº. 
08.086.560/0001-12 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL NO 
CONTROLE 
ORÇAMENTÁRIO, 
FINANCEIRO 
E 
PATRIMONIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E FSCA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/08/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 21 de Agosto de 2018. 
  
TÂNIA MARIA BARBOSA PEREIRA MACEDO 
Secretária de Assistência Social do Município de Guaraciaba do Norte 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:B790D991 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 2ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL Nº 09.05.17-03 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
2ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.05.17-03, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
02.03.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Educação – Contratada: ACPP-
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 08.086.560/0001-12 – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL NO CONTROLE 
ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 21/08/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 21 de Agosto de 2018. 
  
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação do Município de Guaraciaba do Norte 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:BF787073 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO N° 18.09.05-01/05 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 
18.09.05-01/05 
- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO: 
J.C 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
- 
ME 
CNPJ 
N° 
23.322.409/0001-20 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA MINI 
PRAÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DEP. JOSÉ MARIA 
MELO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 
FONTE RECURSOS: Próprio. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS n.º 22.06.18-02TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505- 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços 15.451.0012.1.003-Construção, 
Reforma de Praças ELEMENTO DESPESAS: 44.90.51.00 Obras e 
Instalações - VALOR GLOBAL R$ 23.860,73(Vinte e Três Mil 
Oitocentos Sessenta Reais e Setenta e Três Centavos) PRAZOS: 
05/09/2018 à 31/12/2018. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-
Ceará. SIGNATÁRIOS: JAIR BOTO CRUZ – Secretario/Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - CPF 
nº 230.948.853-49 e Raimundo Nonato da Cunha Júnior - CPF: 
016.336.633-02, Guaraciaba do Norte - Ceará, 05 de setembro de 
2018. 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:473F62BC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 2ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL Nº 09.05.17-05 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
2ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.05.17-05, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
02.03.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos 
– 
Contratada: 
ACPP-ASSESSORIA 
E