DOMCE 06/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:3C26ABC6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 297/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
Exonera empregada pública municipal de Groaíras-
CE e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO o pedido de demissão/exoneração por meio de 
requerimento formulado pela Sra. Maria Altina Rodrigues Oliveira, 
acostado ao cadastro de servidores, no Departamento de Pessoal desta 
Prefeitura; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a empregada pública municipal, Sra. MARIA 
ALTINA RODRIGUES OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 
392.001.163-53, CPTS nº 0061509, série nº 00554-CE, ocupante do 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada à Secretaria da Educação 
Básica, por motivo de aposentadoria. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data da 
concessão do benefício. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
05 (cinco) dias do mês de setembro de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:56AE82EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, 
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 
31.08.18-01PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DESTINADO A ESCOLA DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B-PROINFANCIA CONFORME 
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 23400015917201324. 
A realização está prevista para o dia 19 de Setembro de 2018, às 
08h30m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na 
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de 
Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida 
Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando o site: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 05 de Setembro de 2018. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Pregoeira Oficial 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CF3911B4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 2ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL Nº 09.05.17-06 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
2ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.05.17-06, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
02.03.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – 
Contratada: 
ACPP-ASSESSORIA 
E 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o 
nº. 
08.086.560/0001-12 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO 
CONTÁBIL NO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E 
PATRIMONIAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
21/08/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 21 de Agosto de 2018. 
  
ANTÔNIO BEZERRA MARQUES 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:E4C7BB0A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 2ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL Nº 09.05.17-01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
2ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.05.17-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
02.03.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através do Fundo Geral – Contratada: ACPP-
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 08.086.560/0001-12 – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL NO CONTROLE 
ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL, JUNTO AO 
FUNDO 
GERAL 
QUE 
COMPÕE 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS; 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 21/08/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 21 de Agosto de 2018. 
  
CHRISTIANE CÉLIDA DAMASCENO BRITO 
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral: Gabinete do Prefeito; 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria de 
Governo 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:6F80B9B4