DOMCE 06/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2018.06.12.01-PMI-SAS, 
o 
Presidente da CPL, vem convocar as empresas vencedoras do pregão 
acima numerado para assinatura da Ata de Registro de Preços, no 
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado a partir desta publicação. 
EMPRESAS: 
FRANCIE 
CARVALHO 
MENDES-ME; 
FRANCISCO ALMINO UCHOA-ME; YBP COMERCIAL 
LTDA.  
  
Iguatu–CE, 05 de Setembro de 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:FF4C9060 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº. 2018.08.16.02-PMI-
TRÂNSITO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº. 2018.08.16.02-PMI-
TRÂNSITO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos 
serviços de melhorias e adaptações no prédio onde funciona o 
DEMUTRAN. DATA DA SESSÃO: Dia 17 de setembro de 2018, às 
09:00 horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araujo, S/N, 
Esplanada II.  
  
Iguatu – CE, 05 de setembro de 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:4953650D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Educação 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Contrato firmado com: a senhora 
CÁTIA CILENE MENDES SILVA, residente à Rua Nossa Senhora 
das Graças, nº 1351 B, Pirambu, Fortaleza/CE, inscrito no CPF sob o 
n°. 379.605.043-34, como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso II e suas 
alterações posteriores, de acordo com o Processo Administrativo de 
CONTRATAÇÃO DIRETA nº 2018.08.28.03/PMI-EDUCAÇÃO. 
Contrato 
N°: 
2018.09.03.03/PMI–EDUCAÇÃO. 
Objeto: 
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de 
elaboração de croqui e serviços de maquiador profissional, para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação e as unidades 
escolares de sua responsabilidade. Valor Contratado: R$ 7.360,00 
(sete mil, trezentos e sessenta reais). Vigência Contratual: De 03 de 
Setembro de 2018 até 31 de Dezembro de 2018. Data de Assinatura: 
03 de Setembro de 2018. Signatários: Elizângela Gomes Medeiros – 
(Secretária Municipal de Educação) / Cátia Cilene Mendes Silva - 
(Contratada). Dotação Orçamentária N°: 0901-123610022.2.031 
(Desenvolvimento e Manut. das Atividades do Ensino Fundamental). 
Elemento de despesa Nº: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Física). Pedro Gildásio de Sousa - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação. Iguatu-Ce, 03 de Setembro de 2018. E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 99203-6169. 
 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:757C3410 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.09.04.04-PMI-
EDUCAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: SCARPA 
EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 22.871.237/0001-80, com 
sede à Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, conj. 104, Cep.: 60.192-105, 
Cocó, Fortaleza/CE, neste ato, representada pelo Senhor Robério 
Duarte da Silva, Procurador, inscrito no CPF/MF sob o nº. 
277.724.328-01 e portador da cédula de identidade nº. 20080533650 
SSPDS-CE, como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº. 2018.07.18.01-PMI-
EDUCAÇÃO, na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
de 2002, e na proposta de preços da Contratada. 
Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da 
Secretaria 
da 
Educação 
e 
as 
unidades 
escolares 
de 
sua 
responsabilidade, conforme especificações e quantidades constantes 
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. 
Valor global: R$ 1.289.607,80 (um milhão, duzentos e oitenta e nove 
mil, seiscentos e sete reais e oitenta centavos). 
Prazo de Vigência: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se 
em 31 de dezembro de 2018. 
Data de Assinatura: 04 de Setembro de 2018. 
Unidade Gestora: Secretaria de Educação 
Dotações orçamentárias: 0901.12.361.0022.2.031 (Desenv. e Manut. 
das Atividades do Ensino Fundamental) e 0901.12.365.0025.2.038 
(Des. e Manutenção do Ensino Infantil). Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatários: Elisângela Gomes Medeiros - Secretária Municipal de 
Educação / Robério Duarte da Silva – Procurador. Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação - Pedro Gildásio de Sousa. Iguatu 
(CE), 04 de Setembro de 2018. Fone: (88) 99203-6169. E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:23EC9F21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
Extrato de Contratação  
Chamamento de Nº. 001/2018 –Secretaria da Educação - 
Objeto:Contratação de Grupo Formal, Grupo Informal, Fornecedor 
Individual, destinados a aquisição de gêneros alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 
junto a Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, 
Contratados: 1. ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, com o 
valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais); 2. ANA CLÉIA 
DANTAS AZEVEDO, com o valor global de R$ 2.052,00 (dois mil e 
cinqüenta e dois reais); 3. ANA MICHELLI DUARTE DE SOUSA, 
com o valor global de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta 
reais); 4. ANGELA MARIA SOUSA DUARTE, com o valor global 
de R$ 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais); 5. ANTONIA DE 
DEUS FERNANDES TEIXEIRA, com o valor global de R$ 
2.052,00 (dois mil e cinqüenta e dois reais); 6. ANTONIA LÚCIA 
SOUSA PINTO, com o valor global de R$ 3.847,00 (três mil 
oitocentos e quarenta e sete reais); 7. ANTONIO DOS SANTOS 
BARBOSA, com o valor global de R$ 13.581,00 (treze mil 
quinhentos e oitenta e um reais); 8. ANTONIO MOTA BARRETO, 
com o valor global de R$ 11.068,50 (onze mil sessenta e oito reais e 
cinqüenta centavos); 9. ANTONIO NILSON VASCONCELOS 
MOTA, com o valor global de R$ 10.081,00 (dez mil e oitenta e um 
reais); 10.ANTONIO PINTO DE AZEVEDO, com o valor global de